Lei 1910 |
03/07/2009 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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Lei 1909 |
03/07/2009 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
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Lei 1908 |
03/07/2009 |
Dispõe sobre a Autorização Para O Poder Executivo Municipal a Assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. |
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Lei 1907 |
18/06/2009 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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Lei 1906 |
18/06/2009 |
Autoriza o recebimento, em devolução, do equipamento que especifica. |
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Lei 1905 |
18/06/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
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Lei 1904 |
18/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. |
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Lei 1903 |
05/06/2009 |
Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional ao servidor que especifica. |
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Lei 1902 |
05/06/2009 |
Denomina a estrada rural que especifica. |
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Lei 1901 |
25/05/2009 |
Abre crédito especial no valor de R$. 28.000,00. |
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Lei 1900 |
25/05/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.117.000,00 e dá outras providências. |
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Lei 1899 |
25/05/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.60.000,00 e dá outras providências. |
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Lei 1898 |
11/05/2009 |
Denomina a estrada rural que especifica. |
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Lei 1897 |
28/04/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.110.000,00 e dá outras providências. |
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Lei 1896 |
07/04/2009 |
Abre os créditos adicionais especiais que especifica, valor total de R$.120.000,00. |
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Lei 1895 |
07/04/2009 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Lei 1894 |
07/04/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o acordo que especifica. |
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Lei 1893 |
07/04/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.10.015,00 e dá outras providências. |
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Lei 1892 |
03/04/2009 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1891 |
03/04/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Urupês. |
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