| Lei 2199 |
04/10/2013 |
Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º da Lei nº 1.999 de 21-09-2010 |
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| Lei 2198 |
04/10/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação da readaptação dos servidores públicos municipais de Urupês, da administração direta e indireta ocupantes de empregos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 180 |
04/10/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab dos empregos em comissão que especifica. |
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| Lei 2197 |
26/09/2013 |
Dá nova redação ao inciso IV, e ao §1º do art. 2º da Lei nº 2.176, de 02 de maio de 2013. |
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| Lei 2196 |
26/09/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2195 |
09/09/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2194 |
15/08/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2193 |
15/08/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2192 |
15/08/2013 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2191 |
04/07/2013 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei 2190 |
24/06/2013 |
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2188 |
24/06/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2187 |
24/06/2013 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2186 |
20/06/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 80.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2185 |
06/06/2013 |
Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências. |
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| Lei 2184 |
06/06/2013 |
Dispõe sobre a denominação de Praça e de vias públicas que especifica. |
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| Lei 2183 |
06/06/2013 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R.$ 533.700,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2182 |
06/06/2013 |
Dá nova redação ao item “3” do art. 2º da Lei nº 1.337, de 09 de maio de 1997. |
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| Lei 2181 |
16/05/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 290.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2179 |
16/05/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. |
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