| Lei 2236 |
09/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. |
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| Lei 2235 |
09/04/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 926.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 194 |
09/04/2014 |
Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Urupês. |
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| Lei Complementar 192 |
09/04/2014 |
Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 191 |
09/04/2014 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Lei 2232 |
07/04/2014 |
Institui isenção tributária aos loteamentos voltados a atender os beneficiários do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 190 |
07/04/2014 |
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Águas – SEMASA e dá outras providências. |
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| Decreto 2562 |
14/03/2014 |
Regulamenta o art. 33, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 2.216 de 18/12/2013, que Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências. |
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| Lei 2231 |
14/03/2014 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2230 |
14/03/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2229 |
14/03/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 189 |
14/03/2014 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 188 |
14/03/2014 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2228 |
26/02/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.917,78, para os fins que especifica. |
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| Lei 2227 |
26/02/2014 |
Fixa o subsídio do Secretário que alude a Lei Complementar nº 185/2014 e dá outras providências. |
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| Lei 187 |
26/02/2014 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica. |
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| Lei 2226 |
13/02/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica giratória nas agências bancárias do município, como especifica. |
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| Lei 2225 |
13/02/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2224 |
13/02/2014 |
Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 1.772 de 12-07-2007, alterada pela Lei nº 2.148 de 06-12-2012. |
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| Lei 2223 |
13/02/2014 |
Estende o benefício do ticket-auxílio-alimentação aos Membros do Conselho Tutelar, altera a redação do art. 14 da Lei nº 2.163, de 15-02-2013, com alteração de lei posterior e dá outras providências. |
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