| Lei Complementar 118 |
01/09/2005 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 117 |
01/09/2005 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Lei 1704 |
18/08/2005 |
Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. |
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| Lei 1703 |
18/08/2005 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 26 desse mesmo mês. |
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| Lei 1702 |
18/08/2005 |
Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. |
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| Lei 1701 |
18/08/2005 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEAS do Município de Urupês. |
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| Lei 1700 |
18/08/2005 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.006”. |
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| Lei 1699 |
18/08/2005 |
Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil e dá outras providências. |
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| Lei 1698 |
18/08/2005 |
Revoga a Lei nº 1.560, de 03.05.02, que autoriza a concessão real de uso dos imóveis que especifica. |
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| Lei Complementar 116 |
18/08/2005 |
Altera o item IV do art. 3º, da L.C. nº 58, de 29.07.97. |
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| Lei 1697 |
21/06/2005 |
Autoriza o município de Urupês a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. |
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| Lei 1696 |
21/06/2005 |
Autoriza o pagamento de gratificação, de natureza eventual, nas condições que especifica. |
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| Lei 1695 |
21/06/2005 |
Abre credito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 1694 |
21/06/2005 |
Autoriza o Prefeito Municipal a fixar, por Decreto, as atribuições dos empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 1693 |
21/06/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE-SP, Associação Comercial e Industrial de Urupês e o Sindicato Rural Patronal de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 1692 |
10/06/2005 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e dá outras providências. |
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| Lei 1691 |
10/06/2005 |
Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 115 |
10/06/2005 |
Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. |
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| Lei 1690 |
23/05/2005 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 1.496, de 01.12.2.000. |
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| Lei 1689 |
23/05/2005 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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