| Lei 2697 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.601.000,00. |
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| Lei 2696 |
02/02/2023 |
Autoriza celebração de convênios com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para as finalidades que especifica. |
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| Lei Complementar 247 |
02/02/2023 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3144 |
24/01/2023 |
Dispõe sobre a emissão de certidões para instrução de processos administrativos retificação de áreas de imóveis rurais e urbanos |
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| Decreto 3143 |
23/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Portaria 4168 |
17/01/2023 |
Revoga a Portaria nº. 3.835 de 28-05-2020. |
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| Portaria 4163 |
03/01/2023 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2023. |
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| Decreto 3142 |
03/01/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 167.000,00. |
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| Decreto 3141 |
03/01/2023 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2023. |
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| Decreto 3140 |
23/12/2022 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Decreto 3139 |
23/12/2022 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Lei 2695 |
23/12/2022 |
Autoriza prolongamento da Rua “Avelino de Abreu Isique” no trecho que especifica. |
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| Lei Complementar 246 |
23/12/2022 |
Concede descontos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2023 e dá providência correlata. |
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| Decreto 3138 |
16/12/2022 |
Declara Horário Especial. |
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| Decreto 3137 |
16/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.469.800,00. |
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| Decreto 3136 |
16/12/2022 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3135 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Decreto 3134 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3133 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3132 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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