| Decreto 2793 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
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| Decreto 2792 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 2790 |
10/01/2018 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar
Mazocco.
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| Lei 2435 |
12/12/2017 |
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. |
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| Lei 2434 |
12/12/2017 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2018. |
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| Lei 2433 |
12/12/2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei 2432 |
12/12/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei 2431 |
12/12/2017 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2018. |
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| Lei 2430 |
12/12/2017 |
Altera o Anexo II–A - Programas, Metas e Ações e Anexo III – Metas Anuais das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. |
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| Lei Complementar 214 |
12/12/2017 |
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| Decreto 2785 |
07/12/2017 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 2784 |
07/12/2017 |
Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. |
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| Decreto 2783 |
07/12/2017 |
Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. |
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| Decreto 2776 |
24/11/2017 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas dos Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados no Processo Seletivo, para o ano letivo de 2018. |
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| Lei 2428 |
23/11/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| Lei 2427 |
17/11/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica. |
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| Decreto 2775 |
10/11/2017 |
Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO |
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| Decreto 2774 |
09/11/2017 |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| Lei 2426 |
26/10/2017 |
Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. |
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| Lei Complementar 213 |
26/10/2017 |
Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. |
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