| Decreto 2825 |
03/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 456.200,00 |
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| Decreto 2825 |
03/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 456.200,00 |
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| Decreto 2824 |
30/08/2018 |
Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês.
|
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| Lei 2466 |
30/08/2018 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. |
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| Lei 2465 |
30/08/2018 |
Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. |
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| Lei 2464 |
30/08/2018 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 2823 |
24/08/2018 |
Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. |
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| Lei 2463 |
16/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00. |
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| Lei 2462 |
02/08/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. |
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| Lei 2461 |
02/08/2018 |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica. |
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| Lei 2460 |
02/08/2018 |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. |
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| Decreto 2822 |
01/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 413.500,00 |
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| Decreto 2821 |
27/07/2018 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria 3567 |
23/07/2018 |
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. |
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| Decreto 2819 |
20/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 615.000,00 |
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| Lei 2459 |
12/07/2018 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. |
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| Decreto 2818 |
28/06/2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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| Decreto 2817 |
21/06/2018 |
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. |
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| Lei Complementar 215 |
21/06/2018 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2816 |
18/06/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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