| Decreto 2819 |
20/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 615.000,00 |
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| Lei 2459 |
12/07/2018 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. |
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| Decreto 2818 |
28/06/2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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| Decreto 2817 |
21/06/2018 |
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. |
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| Lei Complementar 215 |
21/06/2018 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2816 |
18/06/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2452 |
07/06/2018 |
Revoga a Lei nº 2.252 de 04-09-2014. |
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| Lei 2451 |
07/06/2018 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2019”. |
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| Decreto 2815 |
04/06/2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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| Decreto 2814 |
04/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 312.300,00 |
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| Decreto 2812 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2812 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2811 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2811 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2810 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2810 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2809 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2809 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2450 |
03/05/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2449 |
03/05/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. |
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