| Lei 1737 |
21/09/2006 |
Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. |
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| Lei 1736 |
07/08/2006 |
Altera a redação do §1º, do art. 2º da Lei nº.1.613, de 20-03-2003. |
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| Lei Complementar 125 |
07/08/2006 |
Dispõe sobre a criação do emprego de “Inspetor de Alunos – Masculino”. |
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| Lei 1735 |
22/06/2006 |
Institui no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara a gratificação que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1734 |
22/06/2006 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.006. |
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| Lei 1733 |
08/06/2006 |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.” |
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| Lei 1732 |
08/06/2006 |
Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter excepcional para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| Lei 1731 |
08/06/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$.80.000,00, para os fim que especifica. |
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| Lei 1730 |
08/06/2006 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. |
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| Lei 1729 |
19/05/2006 |
Introduz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2006/2009. |
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| Lei 1728 |
19/05/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 30.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 1727 |
19/05/2006 |
Introduz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2006/2009. |
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| Lei 1726 |
19/05/2006 |
Introduz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2006/2009. |
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| Lei 1725 |
19/05/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$.215.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 1724 |
19/05/2006 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.007 |
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| Lei 1723 |
04/05/2006 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional aos seus clientes. |
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| Lei 1722 |
04/05/2006 |
Proíbe a instalação de postos de pedágios nas estradas situadas no território do Município. |
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| Lei 1721 |
26/04/2006 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1720 |
26/04/2006 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1719 |
05/04/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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