| Lei 2768 |
17/05/2024 |
Denomina de “FERNANDA APARECIDA DE GODOY” a via pública que especifica. |
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| Lei 2767 |
17/05/2024 |
Denomina de “PRAÇA DR. JORGE DAHER SOBRINHO (Xôxo)” a área verde que especifica. |
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| Lei 2766 |
09/05/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. |
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| Lei 2765 |
03/05/2024 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.741, de 22 de fevereiro de 2024, que autoriza celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. |
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| Decreto 3236 |
02/05/2024 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Decreto 3235 |
02/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 551.000,00. |
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| Decreto 3234 |
15/04/2024 |
Revoga o § 2º do art. 7º do Decreto nº 3.203, de 07 de dezembro de 2023. |
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| Decreto 3233 |
15/04/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Urupês ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 |
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| Decreto 3232 |
09/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 356.000,00. |
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| Lei 2764 |
08/04/2024 |
Autoriza, em caráter emergencial, o pagamento em pecúnia do auxílio alimentação previsto pela Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022, com as alterações decorrentes de leis posteriores. |
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| Lei 2763 |
04/04/2024 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
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| Lei Complementar 261 |
04/04/2024 |
Altera o percentual das funções gratificadas do Grupo IV, constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 181 de 17 de outubro de 2013. |
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| Lei Complementar 260 |
04/04/2024 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Portaria 4367 |
25/03/2024 |
Desliga a Sra. Izabel da Silva Ramos, ocupante do emprego de "Diretor de Escola", do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em virtude de sua aposentadoria. |
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| Lei 2762 |
21/03/2024 |
Denomina de “ARMANDO AYO” a via pública que especifica. |
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| Lei 2761 |
21/03/2024 |
Denomina de “JOSÉ OLÍMPIO DE BONITO” a via pública que especifica. |
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| Lei 2760 |
21/03/2024 |
Denomina de “DORIVAL CARLOS VILA” a via pública que especifica. |
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| Lei 2759 |
21/03/2024 |
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06-10-1983. |
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| Lei Complementar 259 |
21/03/2024 |
Altera a redação da letra “b”, do §4º, do art. 5º da L.C. nº 226, de 05.12.2019, alterada pela L.C. nº 254, de 07.12.2023, bem como do parágrafo único, do art. 6º, da L.C. nº 226, de05.12.2019. |
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| Portaria 4364 |
20/03/2024 |
Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. |
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