| Decreto 3302 |
20/02/2025 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Lei 2817 |
20/02/2025 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Lei 2816 |
20/02/2025 |
Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Segurança Pública e dá outras providências. |
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| Lei 2815 |
20/02/2025 |
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2.423/17 e dá outras providências. |
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| Portaria 4568 |
14/02/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4567 |
13/02/2025 |
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. |
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| Decreto 3301 |
12/02/2025 |
Altera a redação do Decreto nº 3.161, de 20 de março de 2023 que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços. |
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| Portaria 4563 |
10/02/2025 |
Designa a Servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| Decreto 3300 |
10/02/2025 |
Designa a servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
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| Emenda à Lei Orgânica 1 |
05/02/2025 |
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2025.
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| Portaria 4551 |
30/01/2025 |
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. |
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| Decreto 3298 |
30/01/2025 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2025 e início de 2026. |
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| Portaria 4549 |
29/01/2025 |
Nomeia Membros para constituírem a Comissão de Farmácia e Terapêutica para elaboração da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). |
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| Decreto 3297 |
29/01/2025 |
Dispõe sobre alteração de CEP dos endereços das repartições públicas municipais que especifica. |
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| Decreto 3296 |
28/01/2025 |
Autoriza a doação, para ao Lar São Vicente de Paulo de Urupês, dos bens móveis que especifica. |
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| Lei 2814 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei Complementar 266 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Portaria 4543 |
24/01/2025 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
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| Portaria 4542 |
24/01/2025 |
Constitui a Comissão Municipal de Análise de Anteprojeto e Projeto Definitivo de Loteamento Urbano. |
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| Portaria 4536 |
24/01/2025 |
Nomeia a servidora JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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