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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Aprovação das Contas (Câmara Municipal) Finanças 16/10/2024

Decreto Legislativo 02/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Decretos Administração 16/10/2024

Decreto Legislativo 02/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 11/10/2024

Resolução SME nº. 002/2024 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o atendimento à demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil – CRECHES , na Rede Pública Municipal de Ensino

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 11/10/2024

Resolução SME nº. 001/2024 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Ambiental

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Saúde 30/09/2024

Ata de reunião da Audiência Pública relativa a prestação de contas da área da saúde, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024.

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Finanças 26/09/2024

Ata da audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Convênios e Parcerias Administração 12/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Convênios e Parcerias Administração 12/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Decretos Administração 12/09/2024

EXTRATO DO DECRETO Nº 3251 de 11-09-2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Convênios e Parcerias Administração 11/09/2024

Extrato Termo de Convênio 03/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Comunicados e Outros Administração 05/09/2024

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e Construção Civil

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Finanças 30/08/2024

Convite - Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2024

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Audiências Públicas Finanças 30/08/2024

Convite - Audiência Pública LOA 2025 / Alterações LDO e PPA 2022/2025

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Audiências Públicas Saúde 30/08/2024

Convite - Audiência Pública - Aplicação dos Recursos da Saúde 2º Quadrimestre de 2024

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Comunicados e Outros Administração 29/08/2024

Comunicado sobre o vale-alimentação

Departamento de Administração

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