Início Comunicados / EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025. de 02/01/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025.
Comunicado publicado em 02/01/2025

Não existe arquivo anexo a este comunicado


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR SÃO VICENTE DE PAULO

OBJETO: Termo de Fomento referente ao Atendimento social a idosos com mais de 60 anos em período integral.

VALOR: R$ 480.000,00

PRAZO: 02-01-2025 à 31-12-2025

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 02.03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2014 – Manutenção da Assistência Social – 3.3.50.43 –Subvenções Sociais.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 01/2020 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.