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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Prestação de Contas Saúde 08/09/2026

Convite - Audiência Pública - Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos da Saúde - Terceiro Quadrimestre de 2025

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Convênios e Parcerias Administração 14/05/2026

Extrato do Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Convênio nº. 02/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Chamamentos Públicos Educação 05/05/2026

Chamamento Público para Composição da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – OME 2027-2037

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 30/04/2026

Resolução DME nº 006/2026, de 30 de abril de 2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Circulares Transporte 28/04/2026

Circular nº 001/2026 - Planejamento de Compras Públicas

Seção de Trânsito

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 27/04/2026

Resolução DME nº 005/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 22/04/2026

Resolução DME 04/2026 - Conselhos Escolares

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Ofícios Agricultura 08/04/2026

Ofício nº 169/2026 - Valor da Terra Nua 2026

Departamento de Desenvolvimento Urbano e Agrário

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 005/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 004/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 003/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 02/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº001/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Audiências Públicas Finanças 12/03/2026

Edital de Convocação de Audiência Pública com referência ao Projeto de Lei, oriundo do Executivo, estabelecendo a LDO para o exercício De 2.027

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Chamamentos Públicos Administração 03/02/2026

Retificação de Edital de Chamada Pública nº 01/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

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