Todos os Comunicados

Ata - Audiência Pública LDO 2026

Publicado em 29/01/2026 –

Ata - Audiência Pública LOA 2026

Publicado em 29/01/2026 –

Ata - Audiência Pública - PPA 2026-2029

Publicado em 29/01/2026 –

Extrato do Termo de Fomento nº 07/2026.

Publicado em 29/01/2026 –

Extrato do Decreto nº 3.386, de 28-01-2026

Publicado em 29/01/2026 –

Resolução DME nº 002/2026, de 02 de Janeiro de 2026

Publicado em 28/01/2026 –

Resolução DME nº 001/2026, de 02 de Janeiro de 2026

Publicado em 28/01/2026 –

Chamada Pública nº 01/2026

Publicado em 23/01/2026 –

Extrato do Termo de Fomento Nº 05/2026.

Publicado em 19/01/2026 –

Extrato do Decreto Nº 3.382, de 16-01-2026

Publicado em 19/01/2026 –

Extrato do Termo de Fomento Nº 006/2026.

Publicado em 19/01/2026 –

Extrato do Decreto Nº 3.383, de 16-01-2026.

Publicado em 19/01/2026 –

Convite - Audiência Pública - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2025

Publicado em 14/01/2026 –

Convite - Audiência Pública - Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos da Saúde - Terceiro Quadrimestre de 2025

Publicado em 08/09/2026 –

Portaria DME N.º 001/2026

Publicado em 09/01/2026 –