PORTARIA DME N.º 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Estabelece cronograma para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Sistema Municipal de Ensino, ano letivo de 2025.

O Departamento Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de estabelecer cronograma para a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2025, conforme determina o Decreto n.º 3.268, de 28/11/2024, expede a presente Portaria.

Art. 1º As classes e aulas no processo inicial serão atribuídas aos docentes titulares de cargo/emprego inscritos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, docentes admitidos pelo Concurso Público nº 01/2023 e aos docentes classificados pelo Processo Seletivo Externo n.º 03/2023, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025, e obedecerá ao seguinte cronograma:

Dia 21/01/2025

 I – PROFESSOR DE CRECHE

1- Na E.M.E.I. “PROF.ª OLIVIA SAHÃO” 

a) Titulares de Emprego Público:

8 horas – Fase 1 –  na Unidade Escolar 

- Docentes classificados na Unidade - Constituição de jornada de trabalho.

b) Processo Seletivo Externo nº 03/2023:

10 horas – Fase 5 –  Município na Unidade Escolar

- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

2- Na C.E.M.E.I. “PREFEITO JOSÉ ROBERTO PEROSA RAVAGNANI – ZÉ ITO” 

a) Titulares de Emprego Público:

8 horas – Fase 1 –  na Unidade Escolar 

- Docentes classificados na Unidade - Constituição de jornada de trabalho.

b) Processo Seletivo Externo nº 03/2023:

10 horas – Fase 5 –  Município na Unidade Escolar

- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

Dia 21/01/2025

II – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 

     PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS:

1- Na E.M.E.F. “MARIA DA GLORIA ROBERT LIMA DE ALMEIDA”

a) Titulares de Emprego Público:

8 horas – Fase 1 – na Unidade Escolar 

- Docentes classificados na Unidade - Constituição de jornada de trabalho.

9 horas – Fase 2 –  no Município 

- Constituição de jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;

- Docentes inscritos para salas do A.E.E.

10 horas – Fase 3 –  na Unidade Escolar

       - Carga suplementar de trabalho; 

       - Carga suplementar de trabalho, em outro campo de atuação.

11 horas – Fase 4 – no Município 

       - Carga suplementar de trabalho; 

       - Carga suplementar de trabalho, em outro campo de atuação.

12 horas – Fase 5 – no Município 

       - Aulas de Projetos Educacionais aos docentes titulares de emprego público;

       - Carga suplementar de trabalho, com aulas da parte diversificada, no contraturno escolar das salas de Ensino Fundamental em Tempo Integral, preferencialmente aos docentes com aulas no turno regular das classes.

b) Processo Seletivo Externo n.º 03/2023:

14 horas – Fase 5 – Município –  na Unidade Escolar

 - Docentes classificados e admitidos em caráter temporário;

       - Carga suplementar de trabalho, com aulas da parte diversificada, no contraturno escolar das salas de ensino fundamental em Tempo Integral, preferencialmente aos docentes com aulas no turno regular das classes.

2- Na E.M.E.F. “MARIA DE LOURDES DA COSTA NUNES”

a) Titulares de Emprego Público:

8 horas –  Fase 1 –  na Unidade Escolar 

- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho;

Dia 22/01/2025

III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS:

1- Na E.M.E.F. “PROF. ATHAYR DA SILVA ROSA”

a) Titulares de Cargo/Emprego Público:

8 horas – Fase 1 – na Unidade Escolar

- Docentes Titulares de cargo da SEE SP e Titulares de Emprego classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.

10 horas – Fase 2 – no Município 

- Constituição da Jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;

- Docente admitido pelo Concurso Público nº 01/2023

11 horas – Fase 3 – na Unidade Escolar  

- Carga suplementar de trabalho; 

      - Carga suplementar de trabalho, em outro campo de atuação.

12 horas – Fase 4 – no Município 

- Carga suplementar de trabalho; 

- Carga suplementar de trabalho, em outro campo de atuação. 

b) Processo Seletivo Externo n.º 03/2023:

14 horas – Fase 5 – Município 

- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

Art. 2º As fases Município, a que se referem as fases 2, 4 e 5 serão realizadas:

I- na E.M.E.I. “Prof.ª Olivia Sahão” – Professor de Creche;

II- na C.E.M.E.I. “Prefeito José Roberto Perosa Ravagnani – Zé Ito” – Professor de Creche;

III- na E.M.E.F. “Maria da Glória Robert Lima de Almeida” – PEB I, Pré-Escola e classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

IV- na E.M.E.F. “Prof. Athayr da Silva Rosa” – PEB II – aulas dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DME n.º 01, de 29 de janeiro de 2024.

Matheus de Oliveira Campos

       Diretor do Departamento Municipal de Educação