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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

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Resoluções Educação 30/04/2026

Resolução DME nº 006/2026, de 30 de abril de 2026

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 27/04/2026

Resolução DME nº 005/2026

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 22/04/2026

Resolução DME 04/2026 - Conselhos Escolares

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 28/01/2026

Resolução DME nº 002/2026, de 02 de Janeiro de 2026

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 28/01/2026

Resolução DME nº 001/2026, de 02 de Janeiro de 2026

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 05/01/2026

Resolução DME nº03/2026, de 05 de janeiro de 2026

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMI - nº05/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMDCA - nº04/2025 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMI - nº04/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMDCA - nº03/2025 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Educação 15/12/2025

Resolução DME n.º 006-2025 - Mudança no Calendário Letivo

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 02/10/2025

Resolução DME n.º 005-2025 - IQE-Urupês

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 07/08/2025

RESOLUÇÃO DME N.º 004/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 08/07/2025

RESOLUÇÃO DME N.º 003/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Educação 08/07/2025

RESOLUÇÃO DME N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
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