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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

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Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 005/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 004/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 003/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 02/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº001/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 09/01/2026

Portaria DME N.º 001/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Administração 14/03/2025

Portaria D.M.E. - nº 7

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Administração 12/01/2025

PORTARIA D.M.E. Nº 05, de 12 de janeiro de 2025

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 09/01/2025

Portaria DME 01/2025 - Cronograma para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Portarias Educação 31/07/2024

Portaria Desligamento de Diretor de Escola

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Administração 29/01/2024

Portaria SME - 01

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Portarias Administração 24/05/2023

Portaria GM/MS nº 443 destina recursos para entidades privadas que complementam o SUS

Departamento de Administração

Portarias Administração 18/01/2023

Portaria SME 01, de 17 de janeiro de 2023 - Atribuição de Aulas 2023

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Portarias Educação 22/01/2021

Portaria SME – 01 - Processo de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2021

Departamento de Educação

Portarias Educação 10/01/2020

Portaria n. 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

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