Como gestor do Sistema Único de Saúde, compete formular e implantar as políticas, programas e projetos que visem promover, proteger e recuperar a saúde da população, mediante a promoção e o controle das ações de prevenção em saúde em geral, de vigilância e controle sanitário do município, de políticas sociais objetivando reduzir o risco de doenças e outros agravos e assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços à população.
Articula-se com outros órgãos municipais, estaduais e federais para o desenvolvimento e implantação de programas para área da saúde.
Avalia e controla a execução de convênios, contratos, acordos e ajustes celebrados pelo município com órgãos e entidades da administração pública ou privada na área de saúde.
Cristina Camargo |