Institucional
Informações sobre o titular da pasta, atribuições legais, funcionamento e histórico do órgão.
Diretor de Departamento / Secretário Municipal
Juliana Maria Quirino de Morais
Graduada em Direito, atua há mais de 20 anos nas áreas cível, penal, empresarial, contratual, do consumidor, da família e da administração pública. Ao longo da carreira, participou de cursos de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, além de curso de extensão em Direito Constitucional pelo Instituto Pimenta Bueno e capacitações em Direito Penal e Processo Penal.
Sobre o órgão
Responsável por assessorar e orientar o município em questões legais, gerenciar litígios e ações judiciais envolvendo a prefeitura, elaborar e analisar pareceres administrativos, atuar na criação e revisão de leis e normas municipais e conduzir processos administrativos e sindicâncias. Desempenha papel fundamental na garantia da legalidade das ações do governo local e na resolução de conflitos.
Fundação / Implantação: 24 de janeiro de 2025
Endereço: Rua Gustavo Martins Cerqueira, 463 - Centro - 15850-000 - Urupês/SP
Funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h
Contato: (17) 3552-1144 — juridico@urupes.sp.gov.br