EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR SÃO VICENTE DE PAULO
OBJETO: Termo de Fomento referente ao Atendimento social a idosos com mais de 60 anos em período integral.
VALOR; R$ 3.900,00
PRAZO: 18-06-2020 à 17-11-2020.
DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2013 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial – 3.3.50.43 – Subvenções Sociais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 18 de junho de 2020.
ALCEMIR CASSIO GRÉGIO
Prefeito Municipal