Portaria n. 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação
Portaria SME – 01, de 08 de janeiro de 2020.
Estabelece cronograma para o Processo
de Atribuição de Classes e Aulas da Rede
Municipal de Ensino, ano letivo de 2020.
A Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de estabelecer cronograma para a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2020, conforme determina o Decreto nº 2.896, de 27/11/2019, expede a presente Portaria.
Art.1º - As classes e aulas no processo inicial serão atribuídas aos docentes titulares de cargo/emprego inscritos nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público Edital nº 01/2017 e aos docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, no dia 03 fevereiro de 2020, e obedecerá o seguinte cronograma:
Dia 03/02/2020
I – PROFESSOR DE CRECHE
EMEI “PROF.ª OLIVIA SAHÃO”
a) Titulares de Emprego:
8 horas - Fase 1 - na U.E.
- Docentes classificados na Unidade - Constituição de jornada de trabalho.
b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2019:
9 horas - Fase 5 - Município na U.E.
- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.
II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I
PRE ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS:
1- Na EMEF “MARIA DA GLORIA ROBERT LIMA DE ALMEIDA”
a) Titulares de Emprego:
9 horas - Fase 1 - na U.E.
- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.
10 horas - Fase 2 – Município - na U.E.
- Constituição da Jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;
- Docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público – Edital nº 01/2017.
b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2019:
11 horas - Fase 5 – Município - na U.E.
- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.
2- Na EMEF “MARIA DE LOURDES DA COSTA NUNES”
a) Titulares de Emprego:
8 horas - Fase 1 - na U.E.
- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.
III- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS:
1- Na EMEF “PROF. ATHAYR DA SILVA ROSA”
a) Titulares de Cargo/Emprego:
8 horas - Fase 1 - na U.E.
- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.
10 horas - Fase 2 – Município - na U.E.
- Docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público – Edital nº 01/2017;
10h30min - Fase 3 – na U.E.
- Carga suplementar de trabalho, no campo de atuação e em campo de atuação diverso.
b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2019:
13 horas - Fase 5 – Município - na U. E.
- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.
Art.2º - As fases Município, a que se referem os itens I, II e III do artigo anterior, será realizada:
I- na EMEI “Prof.ª Olivia Sahão” – Professor de Creche;
II- na EMEF “Maria da Glória Robert Lima de Almeida” – PEB –I – Pré Escola e classes dos anos iniciais do ensino fundamental;
III- na EMEF “Prof. Athayr da Silva Rosa” – PEB II – aulas dos anos finais do ensino fundamental.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria SME-01, de 22 de janeiro de 2019.
Cleudia Maria Ettruri
Secretária Municipal de Educação
