EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS.
CONVENIADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS”.
OBJETO: Complementação dos serviços e ações de saúde desenvolvidas pelo Município.
VALOR: R$ 2.832.000,00.
PRAZO: de 02.01.2020 à 31.12.2020
DOTAÇÃO:02- Poder Executivo – 02.04- Secretaria Municipal de Saúde – 020401- Fundo Municipal de Saúde – 10.302.0007.2059.0000 – Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar – 33.50.39.00–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, c.c. o art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 02 de JANEIRO de 2020.
ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO
Prefeito Municipal
