EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Cristã de Proteção à Infância e Juventude.
OBJETO: Termo de Fomento para prestação de serviços na área de assistência social, referente à concessão de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco.
VALOR: R$ 41.815,20
PRAZO: De 01-01-2020 à 30-10-2020
DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2014.0000 – Manutenção da Assistência Social – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 02 de Janeiro de 2020.
ALCEMIR CASSIO GRÉGIO
Prefeito Municipal
