ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR SÃO VICENTE DE PAULO

OBJETO: Termo de Fomento referente ao Atendimento social a idosos com mais de 60 anos em período integral.

VALOR: R$ 360.000,00

PRAZO: 03-01-2024 à 31-12-2024

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 02.03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2014 – Manutenção da Assistência Social – 3.3.50.43 –Subvenções Sociais. 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.

DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 03 de Janeiro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GRÉGIO

Prefeito Municipal