ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE – DE CATANDUVA.

OBJETO: Termo de Fomento referente ao Atendimento educacional especializado à munícipes portadores de deficiência

VALOR R$ 171.000,00

PRAZO: de 03-01-2024 à 31-12-2024.

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 02.03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2014.0000 – Manutenção da Assistência Social – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.

DATA DA ASSINATURA:  03 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 03 de janeiro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GRÉGGIO

Prefeito Municipal