ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: “Associação de Assistência à Criança de Urupês”.

OBJETO: Termo de Fomento referente a prestação de assistência às crianças, de ambos os sexos, oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social.

VALOR R$ 600.000,00.

PRAZO: 03-01-2024 à 31-12-2024.

DOTAÇÃO: 01- Prefeitura Municipal de Urupês – 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 – Assistência Social – 08.244 – Assistência Comunitária – 08.244.0004 – Gestão da Assistência Social – 08.244.0004.2014.0000 – Manutenção da Assistência Social – 065 – 3.3.50.43.00 – Subvenção Social

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 03 de janeiro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GRÉGGIO

Prefeito Municipal