Extrato do Termo de Fomento nº. 04/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE – DE CATANDUVA.
OBJETO: Termo de Fomento referente ao Atendimento educacional especializado à munícipes portadores de deficiência
VALOR; R$ 59.400,00.
PRAZO: de 01-02-2019 à 31-12-2019.
DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2014.0000 – Manutenção da Assistência Social – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 31-01-2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 31 de janeiro de 2019.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito Municipal
