Portaria SME – 01, de 17
de janeiro de 2023.
Municipal
de Ensino, ano letivo de 2023.
O Departamento Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de estabelecer cronograma para a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2023, conforme determina o Decreto nº 3.062, de 29/11/2021, expede a presente Portaria.
Art.1º - As classes e aulas no processo inicial
serão atribuídas aos docentes titulares de cargo/emprego inscritos nas Unidades
Escolares da rede municipal de ensino e aos docentes classificados no Processo
Seletivo Público nº 01/2021, no dia 01 fevereiro
de 2023, e obedecerá o seguinte cronograma:
Dia 01/02/2023
I – PROFESSOR DE CRECHE
1- Na EMEI “PROFª. OLIVIA SAHÃO”
a)
Titulares de Emprego:
8
horas - Fase 1 - na Unidade Escolar
- Docentes classificados na
Unidade - Constituição de jornada de trabalho.
9 horas -
Fase 2 – no Município
- Constituição da Jornada de
trabalho, docentes não atendidos na fase 1.
b)
Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2021:
10
horas - Fase 5 - Município na Unidade Escolar
- Docentes classificados.
2-
Na CEMEI “PREFEITO JOSÉ ROBERTO PEROSA RAVAGNANI – ZÉ ITO”
a)
Titulares de Emprego:
8
horas - Fase 1 - na Unidade Escolar
- Docentes classificados na
Unidade - Constituição de jornada de trabalho.
9 horas -
Fase 2 – no Município
- Constituição da Jornada de
trabalho, docentes não atendidos na fase 1.
b)
Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2021:
10
horas - Fase 5 - Município na Unidade Escolar
- Docentes classificados.
II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA I
PRE ESCOLA
E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS:
1-
Na EMEF “MARIA DA GLORIA ROBERT LIMA DE ALMEIDA”
a) Titulares de Emprego:
8
horas - Fase 1 - na Unidade Escolar
- Docentes classificados na
Unidade - Constituição de jornada de trabalho.
9
horas - Fase 2 - Município
- Constituição da Jornada de
trabalho, docentes não atendidos na fase 1;
- Docentes titulares adidos;
- Docentes inscritos para
remoção.
10
horas - Fase 3 - na Unidade Escolar
- Carga suplementar de
trabalho no campo de atuação.
b)
Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2021:
11
horas - Fase 5 – Município - na Unidade Escolar
- Docentes classificados.
2-
Na EMEF “MARIA DE LOURDES DA COSTA NUNES”
a)
Titulares de Emprego:
8
horas - Fase 1 - na U.E.
- Docentes classificados na
Unidade – Constituição de jornada de trabalho.
III-
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II
ENSINO
FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS:
1- Na
EMEF “PROF. ATHAYR DA SILVA ROSA”
a) Titulares de Cargo/Emprego:
8
horas - Fase 1 - na Unidade Escolar
- Docentes classificados na
Unidade – Constituição de jornada de trabalho.
10
horas - Fase 2 – no Município - na Unidade Escolar
- Constituição da Jornada de
trabalho, docentes não atendidos na fase 1;
11
horas - Fase 3 – na Unidade Escolar
- Carga suplementar de
trabalho, no campo de atuação e em campo de atuação diverso;
12
horas - Fase 4 – no Município
- Carga suplementar de
trabalho aos docentes não atendidos na fase 3, no campo de atuação e em campo
de atuação diverso.
b)
Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2021:
14
horas - Fase 5 – Município - na U. E.
- Docentes classificados.
Art.2º - As fases Município, a que se referem as
fases 2, 4 e 5 serão realizadas:
I-
na
EMEI “Prof.ª Olivia Sahão” – Professor de Creche;
II-
na CEMEI
“Prefeito José Roberto Perosa Ravagnani - Zé Ito” - Professor de Creche;
III- na EMEF “Maria da Glória Robert Lima
de Almeida” – PEB –I – Pré Escola e classes dos anos iniciais do ensino
fundamental;
IV- na EMEF “Prof. Athayr da Silva Rosa”
– PEB II – aulas dos anos finais do ensino fundamental.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario, em especial a
Portaria SME-01, de 14 de janeiro de 2022.
Cleudia Maria Ettruri
Diretora do Departamento
Municipal de Educação
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