Extrato do Termo de Fomento nº. 02/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Cristã de Proteção à Infância e Juventude.
OBJETO: Termo de Fomento para prestação de serviços na área de assistência social, referente à concessão de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco.
VALOR: R$ 38.330,60
PRAZO: De 01-02-2019 à 31-12-2019
DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2014.0000 – Manutenção da Assistência Social – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 14 de Janeiro de 2019.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito Municipal
