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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Atas Administração 23/12/2024

CÓPIA FIEL DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINARIA DO CACS-FUNDEB DE URUPÊS

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Administração 23/12/2024

CÓPIA FIEL DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINARIA DO CACS-FUNDEB DE URUPÊS

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Administração 23/12/2024

CÓPIA FIEL DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINARIA DO CACS-FUNDEB DE URUPÊS

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Finanças 18/12/2024

Ata - Audiência Pública LOA 2025

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3274

Departamento de Administração

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3273

Departamento de Administração

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3272

Departamento de Administração

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3271

Departamento de Administração

Comunicados e Outros Educação 06/12/2024

Resoluação DME 03/2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Pareceres Saúde 30/10/2024

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Aprovação das Contas (Câmara Municipal) Finanças 16/10/2024

Decreto Legislativo 02/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Decretos Administração 16/10/2024

Decreto Legislativo 02/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 11/10/2024

Resolução SME nº. 002/2024 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o atendimento à demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil – CRECHES , na Rede Pública Municipal de Ensino

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 11/10/2024

Resolução SME nº. 001/2024 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Ambiental

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Saúde 30/09/2024

Ata de reunião da Audiência Pública relativa a prestação de contas da área da saúde, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024.

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

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