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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Decretos Administração 19/01/2026

Extrato do Decreto Nº 3.382, de 16-01-2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Convênios e Parcerias Administração 19/01/2026

Extrato do Termo de Fomento Nº 006/2026.

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Decretos Administração 19/01/2026

Extrato do Decreto Nº 3.383, de 16-01-2026.

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Finanças 14/01/2026

Convite - Audiência Pública - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2025

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 09/01/2026

Portaria DME N.º 001/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 05/01/2026

Resolução DME nº03/2026, de 05 de janeiro de 2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Convênio nº 02/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Convênio nº 03/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Convênio n º01/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 04/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 03/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 02/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 01/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Decretos Administração 30/12/2025

Anexos do Decreto nº 3374/2025

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMI - nº05/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo

Arquivo anexo disponível (DOCX)

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