Na tarde desta terça-feira (28), o Departamento de Saúde de Urupês promoveu a 1ª Plenária Municipal de Saúde, com objetivo de, sob a ótica do município, apresentar e avaliar propostas de melhoria para o SUS, que serão enviadas as Conferências de Saúde em níveis regional, estadual e nacional.

Com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia", a plenária teve início com a apresentação da história e definições das Conferências de Saúde pelo psicólogo e consultor em gestão pública de saúde, Alexandre Luiz Arruda Céspedes. Ele também apresentou dados e promoveu questionamentos relativos aos eixos abordados pela Conferência.

O advogado e relator da conferência, Murilo Santos, realizou a aprovação do regimento interno e a discussão das diretrizes, que foram amplamente debatidas e incrementadas, em seus quatro eixos, pela comunidade presente.

Ao final, foi eleita a delegada Silvia Helena Ribeiro Silva e a suplente Suellen Marcasso Ferrari, que irão levar as demandas e propostas discutidas na plenária municipal para instâncias superiores, como a Conferência Estadual e Nacional de Saúde.

O prefeito Bica enfatizou a importância da participação popular na construção de políticas públicas efetivas para a área da saúde.

"A plenária municipal de saúde é uma oportunidade para que a comunidade possa contribuir ativamente na construção de um SUS mais democrático e eficiente, que atenda às necessidades de todos os cidadãos. É gratificante ver tantas pessoas envolvidas e comprometidas com essa causa", destacou o prefeito.

Propostas sugeridas por Urupês

Eixo 1 - O Brasil que temos. O Brasil que queremos

1. Levando em conta a importância e o sucesso da política de cotas na graduação, implementar a lei de cotas de profissionais de residências de equipes multiprofissionais em saúde;
2. Ampliar o investimento em hospitais de pequeno porte (Santa Casas);
3. Diminuir a parcela orçamentária em dívidas públicas e ampliar o investimento em Saúde;
4. Equiparar o percentual de investimento em Saúde entre os entes Federados (município, estado e união);
5. Promover ações e estratégias que reduzam a insegurança alimentar em todos os níveis;
6. Articular ações que promovam a ampliação do Saneamento Básico;
7. Atualização monetária periódica da Tabela SUS de procedimentos;
8. Melhorar a articulação entre os setores de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Eixo 2 - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas

1. Coordenar a valorização, a partir do Ministério da Saúde, da atenção primária em conjunto com estados e municípios, garantindo programas que contemplem sua ampliação e qualificação a exemplo da estratégia de saúde da família;
2. Iniciar a reconstrução do complexo econômico industrial da saúde com a participação das universidades e institutos federais, integrando saúde, economia, meio ambiente e inovação de forma sustentável, garantindo nossa soberania nacional;

Eixo 3 - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia

1. Realizar a promoção da saúde através das plataformas digitais, rádios comunitárias, jornais locais e meios de comunicação de acesso da juventude, garantindo acesso à internet a todas as populações, através de projetos intersetoriais;
2. Realizar campanhas publicitárias para divulgar o direito ao acesso aos meios contraceptivos, contribuindo para a saúde das mulheres e meninas;
3. Garantir, através do programa saúde na escola e considerando a situação identificada da pobreza menstrual, o acesso a absorventes para meninas em seus locais de estudo; - _ Promover a educação sexual nas escolas;
4. Criar estratégias para alcançar a população jovem que não estuda e não trabalha;
5. Ampliar o acesso a população as vagas de especialidades e exames de média e alta complexidade acessando em tempo oportuno eficaz ao tratamento
6. Atualizar o RENAME de forma a contemplar o interesse da população.

Eixo 4 - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas

1. Criar um programa de capacitação de farmacêuticos e médicos para atuarem na dispensação e realização do acompanhamento dos pacientes com CA, Colonoscopia,Ostomia, bem como disponibilizar os principais medicamentos usados para esses pacientes em tempo oportuno e conforme a necessidade real do paciente, bem como programa de capacitação sistemática e periódica de todos esses profissionais;
2. Retornar o programa e financiamento do NASF;
3. Criar e monitorar os indicadores de saúde de acesso nestes casos;
4. Capacitar todos os profissionais da atenção primária para atender e prospectar para adesão e acompanhamento nestes casos;
5. Criar programas nacionais e redes de atenção à saúde do idoso;
6. Criar programas nacionais e rede de atenção à saúde do Autista e transtornos globais do desenvolvimento assim como matriciamento para os profissionais da saúde e de outros setores;

O que é a Conferência de Saúde

As Conferências Nacionais de Saúde acontecem no Brasil desde 1941. Em 2023, o tema é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia: Amanhã vai ser outro dia”.

Neste ano, os principais pontos a serem debatidos incluíram os debates sobre os diversos aspectos relacionados à saúde, como a qualidade da Atenção Básica e sua relação com a Vigilância em Saúde, as políticas nacionais de ciência e assistência farmacêutica, o programa de imunizações, a atenção integral à saúde das mulheres, as relações intersetoriais, e o financiamento.

Além disso, busca-se analisar a participação social, avaliando a atuação de lideranças locais, movimentos sociais, conselhos de saúde, movimentos comunitários, sociais e sindicais, e trabalhadores da saúde, bem como o papel dos conselhos municipais e locais na divulgação de informações sobre a saúde do município e na promoção da participação social.

A conferência também busca avaliar a efetividade dos serviços de saúde, a integração dos pontos de atenção à saúde e a coordenação das redes de atenção, além de avaliar a atenção às populações vulneráveis, como pessoas em situação de pobreza extrema, mulheres, negros, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, trabalhadores do campo, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e pessoas que sofrem de insegurança alimentar, desemprego e falta de moradia.