Trabalhadores que necessitarem se locomover pelo município de Urupês durante o período de restrição de circulação noturna (das 19h às 5h), necessitam apresentar Declaração de Atividade Essencial para evitarem autuações.
Isso porque, de maneira geral, de acordo com o artigo 5º, “fica totalmente proibida a circulação de pessoas entre às 19:00 e 05:00 horas, no Município de Urupês”. Esta decisão, somada a outras normativas constantes no decreto 3030/2021, tem o objetivo de minimizar o contágio da COVID-19, ao passo em que reduz a circulação e o contato interpessoal, especialmente em festas clandestinas e aglomerações em locais públicos ou privados.
Para quem desrespeitar estas normativas, a multa pode chegar a mais de R$ 8 mil.
A declaração pode ser encontrada no Portal Oficial da Prefeitura de Urupês
clicando aqui. Você também confere o Decreto 3030/2021 na íntegra, com todas suas alterações,
clicando aqui.