Todos os Comunicados

Extrato do Decreto nº 3272

Publicado em 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3271

Publicado em 10/12/2024

Resoluação DME 03/2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil

Publicado em 06/12/2024 –

Decreto Legislativo 02/2024

Publicado em 16/10/2024 –

Resolução SME nº. 002/2024 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o atendimento à demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil – CRECHES , na Rede Pública Municipal de Ensino

Publicado em 11/10/2024 –

Resolução SME nº. 001/2024 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Ambiental

Publicado em 11/10/2024 –

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Publicado em 30/10/2024 –

Ata de reunião da Audiência Pública relativa a prestação de contas da área da saúde, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024.

Publicado em 30/09/2024 –

Ata da audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024

Publicado em 26/09/2024 –

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024

Publicado em 12/09/2024 –

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024

Publicado em 12/09/2024 –

EXTRATO DO DECRETO Nº 3251 de 11-09-2024

Publicado em 12/09/2024 –

Extrato Termo de Convênio 03/2024

Publicado em 11/09/2024 –

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e Construção Civil

Publicado em 05/09/2024 –

Convite - Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2024

Publicado em 30/08/2024 –