Todos os Comunicados

EXTRATO DE CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 020/2025

Publicado em 24/09/2025 –

Resumo do Termo Aditivo nº 01/25 ao Termo de Convênio - nº 02/2025

Publicado em 29/08/2025 –

Convite - Audiência Pública - Metas Fiscais (2º quadrimestre de 2025)

Publicado em 02/09/2025 –

Convite - Audiência Pública - Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos da Saúde (2º quadrimestre de 2025)

Publicado em 02/09/2025 –

Convite - Audiência Pública LOA 2025

Publicado em 21/08/2025 –

RESOLUÇÃO DME N.º 004/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Publicado em 07/08/2025 –

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2025

Publicado em 06/08/2025 –

PARECER CACS-FUNDEB N° 03/2025, aprovado em 29/07/2025

Publicado em 05/08/2025 –

Ata 11ª Reunião Ordinária CACS-Fundeb

Publicado em 05/08/2025 –

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2025

Publicado em 31/07/2025 –

Convite - Audiência Pública PPA 2026-2029

Publicado em 11/07/2025 –

REMUME - Relação Municipal de Medicamentos 2025

Publicado em 10/07/2025 –

Edital de Chamada Pública nº02/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar) - Departamento de Educação

Publicado em 04/07/2025 –

RESOLUÇÃO DME N.º 003/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Publicado em 08/07/2025 –

RESOLUÇÃO DME N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Publicado em 08/07/2025 –