Atos oficiais

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ComunicadoComunicado sobre a lei 1803/2007, e sobre a prestação de serviço voluntário, gratuitamente, às entidades públicas.Consultar
ATO Nº. DATA EMENTA CONSULTAR
Lei 2427/201717/11/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica.Consultar
Decreto 2774/20179/11/2017Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2012 e dá outras providências.Consultar
Decreto 2772/201701/11/2017Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”.Consultar
Lei 2426/201726/10/2017Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica.Consultar
Decreto 2771/201726/10/2017Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica.Consultar
Lei Complementar 213/201726/10/2017Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015.Consultar
Decreto 2770/201705/10/2017Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.Consultar
Decreto 2769/20175/10/2017Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.Consultar
Decreto 2767/20174/10/2017Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”.Consultar
Portaria 3450/20172/10/2017Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – CMMAS.Consultar
RelatórioRelatório Contas Anuais Exercício 2016Consultar
RelatórioRelatório Contas Anuais Exercício 2015Consultar
Lei 2425/201728/9/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.848,63, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2424/201728/9/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2423/201721/9/2017Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências.Consultar
Decreto 2765/201718/9/2017Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.Consultar
Lei Complementar 212/201721/9/2017Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980, modificada pela Lei nº 105, de 04.12.2003, que dá nova redação à Seção I, do Capítulo III, do Título II, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei 2422/201721/9/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00.Consultar
Lei 2422/201721/9/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00.Consultar
Lei 2421/201721/9/2017Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2420/201721/9/2017“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento– CMMAS”.Consultar
Lei 2419/201721/9/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.Consultar
Decreto 2764/20176/9/2017Regulamenta o comércio ambulante no município de Urupês, fixa as taxas de exercício de atividade e dá outras providências.Consultar
Lei 2418/201721/8/2017Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Consultar
Decreto 2763/20176/9/2017Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.Consultar
Lei 2417/201721/8/2017Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodado, tratores e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês.Consultar
Lei Complementar 211/201717/8/2017Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 15 da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013.Consultar
Lei 2416/201717/8/2017Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês.Consultar
Lei 2415/201717/8/2017Autoriza o Município de Urupês a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.Consultar
Decreto 2760/20177/8/2017Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e dá outras providências.Consultar
Decreto 2759/20177/8/2017FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Consultar
Decreto 2758/201707/08/2017Autoriza a doação, para a Associação de Rodeio de Urupês, dos materiais que especifica.Consultar
Decreto 2757/20172/8/2017Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.Consultar
Decreto 2755/201721/7/2017Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.Consultar
Lei 2414/20174/8/2017Dispõe sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais aos Advogados atuantes em processos judiciais, representando o Município de Urupês.Consultar
Decreto 2754/201721/7/2017Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.Consultar
Lei 2413/201714/7/2017Dispõe sobre o reparcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município.Consultar
Decreto 2753/201714/7/2017Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Consultar
Decreto 2752/20173/7/2017Constitui a Comissão de controle, fiscalização e avaliação das ações e dos serviços de saúde.Consultar
Lei 2412/201729/6/2017Acrescenta artigos à Lei nº 2.393, de 20 de abril de 2017.Consultar
Decreto 2750/201727/6/2017Revoga os decretos que especifica.Consultar
Comunicado29/6/2017Sessão do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, quando será deliberado sobre sua composição, em especial sobre a eleição de seu Presidente e demais assuntos pertinentes, sendo a mesma aberta ao público que queira assisti-la.Consultar
Portaria 3422/201728/6/2017Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR.Consultar
Lei 2411/201727/6/2017Disciplina o repasse de recursos concedidos pelo Ministério da Saúde, dentro do “Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.Consultar
Lei 2410/201722/6/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS.Consultar
Lei 2409/201722/6/2017Revoga a Lei nº 2.198, de 04 de outubro de 2013.Consultar
Lei 2408/201722/6/2017Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Habitação para o fim que especifica.Consultar
Lei 2407/201722/6/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.Consultar
Lei 2406/201722/6/2017Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2018.Consultar
Decreto 2749/20178/6/2017Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.405, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2405/20178/6/2017Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.Consultar
Lei 2404/201723/5/2017Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.Consultar
Lei 2403/201723/5/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2402/201723/5/2017Altera denominação da rua que especifica.Consultar
Lei 2401/201723/5/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 701.821,82, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2400/20174/5/2017Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.388, de 16 de fevereiro de 2017.Consultar
Lei 2399/20174/5/2017Concede anistia aos donatários de lotes situados no Distrito Industrial e dá outras providências.Consultar
Lei 2398/20174/5/2017Dispõe sobre o desdobro de terrenos.Consultar
Lei 2397/20174/5/2017Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.Consultar
Decreto 2744/201727/4/2017Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o "PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA".Consultar
Lei Complementar 210/201725/4/2017Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 209/201725/4/2017Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei 2396/201720/4/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2396/201720/4/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2395/201720/4/2017Institui a comemoração do Dia do Rotariano no município.Consultar
Lei 2394/201720/4/2017Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica.Consultar
Lei 2393/201720/4/2017Fixa preços para o transporte de alunos de curso superior, técnico e similares e dá outras providências.Consultar
Lei 2392/20177/4/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.Consultar
Extrato do Decreto 2739/201727/3/2017Extrato do Decreto 2739/2017Consultar
Decreto 2739/201723/3/2017Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE – de Catanduva.Consultar
Lei 2391/201717/03/2017Denomina a área verde que especifica.Consultar
Decreto 2738/201714/3/2017Dispõe sobre os prazos de pagamento do IPTU incidente sobre lotes de terreno dos loteamentos que especifica.Consultar
Lei 2390/20179/3/2017Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica.Consultar
Lei Complementar 208/20179/3/2017Altera a denominação dos empregos em comissão que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2389/20173/3/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 96.138,64, para os fins que especifica. Consultar
Lei 2388/201716/2/2017“Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação, reposição de árvore; disposição de resíduos de podas e resíduos volumosos no Município, e dá outras providências”Consultar
Lei 2387/201716/2/2017Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2386/20179/2/2017“Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências”.Consultar
Lei 2385/20179/2/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.240,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2384/20179/2/2017Abre crédito adicional especial no valor de R$ 131.161,20, para os fins que especifica.Consultar
Decreto 2736/20173/3/2017Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.Consultar
Lei Complementar 203/20168/3/2016Inclui nos parágrafos 1º e 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 204/20161/4/2016Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 205/20161/4/2016Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 206/20166/5/2016Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea "d", 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Consultar
Lei Complementar 207/201621/10/2016Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências.Consultar
Lei 2337/201614/1/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.944,59, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2338/201614/1/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 320.414,90, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2339/201614/1/2016Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2340/201621/1/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.940,31, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2341/201619/2/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2342/201617/3/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2343/20161/4/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2344/20161/4/2016Altera a redação do art.1º e parágrafo único, da Lei nº 2.171, de 10 de abril de 2013 e reajusta o valor do auxílio-alimentação.Consultar
Lei 2345/20161/4/2016Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013.Consultar
Lei 2346/20161/4/2016Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2347/201626/4/2016Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas.Consultar
Lei 2348/20166/5/2016Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito.Consultar
Lei 2349/201620/5/2016Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.750,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2350/201620/5/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.320,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2351/20167/6/2016Revoga a Lei nº 2.091 de 13-03-2012, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial.Consultar
Lei 2352/201621/6/2016Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2353/201621/6/2016Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2354/201621/6/2016Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2355/201621/6/2016Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2356/201621/6/2016Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2357/201621/6/2016Denomina o sistema de lazer que especifica. Consultar
Lei 2358/201621/6/2016Denomina a área verde que especifica.Consultar
Lei 2359/201621/6/2016Denomina o sistema de lazer que especifica. Consultar
Lei 2360/201621/6/2016Denomina a área verde que especifica.Consultar
Lei 2361/201621/6/2016Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2362/20164/7/2016Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2017.Consultar
Lei 2363/20164/7/2016Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Consultar
Lei 2364/20161/8/2016Denomina a URP que especifica. Consultar
Lei 2365/201624/8/2016Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2366/20169/9/2016Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016.Consultar
Lei 2367/20169/9/2016Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue "Vida Nova" de Urupês.Consultar
Lei 2368/20169/9/2016Denomina a área verde que especifica. Consultar
Lei 2369/201613/9/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia localConsultar
Lei 2370/201622/9/2016Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. Consultar
Lei 2371/201622/9/2016Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública.Consultar
Lei 2372/201628/9/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia localConsultar
Lei 2373/20166/10/2016Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2374/20166/10/2016Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2375/20167/11/2016Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2376/20167/11/2016Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2377/20166/12/2016Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. Consultar
Lei 2378/20166/12/2016Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Consultar
Lei 2379/20166/12/2016Esto,a a receota e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2017.Consultar
Lei 2380/201612/12/2016Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2381/201612/12/2016Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2382/201612/12/2016Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2383/201612/12/2016Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2017.Consultar
Lei Complementar 196/201527/4/2015Dispõe sobre a reestruturação do plano organizacional do emprego público e salário de motorista da Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 197/201525/5/2015Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 198/201525/5/2015Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 199/20159/6/2015Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 200/20155/11/2015Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal dos servidores públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 201/20153/12/2015Dispõe sobre Obras e Edificações e dá outras Providências. Consultar
Lei Complementar 202/20153/12/2015Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. Consultar
Lei 2284/201519/1/2015Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2285/201529/1/2015Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.240, de 05-06-2014.Consultar
Lei 2286/201527/2/2015Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2287/201523/3/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2288/201523/3/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2289/201526/3/2015Abre crédito adicional especial no valor de R$ 198.749,76, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2290/201526/3/2015Abre crédito adicional especial no valor de R$ 242.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2291/201526/3/2015Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a com a Irmandade de Misericórdia de Urupês, conforme especifica, e dá outras providências.Consultar
Lei 2292/201526/3/2015Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.132,33, para atendimento às despesas com a Secretaria Municipal de Educação, para o orçamento do exercício financeiro de 2015.Consultar
Lei 2293/20157/4/2015Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.358,95, para atendimento às despesas com merenda escolar, para o orçamento do exercício financeiro de 2015.Consultar
Lei 2294/20157/4/2015Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06-10-1983.Consultar
Lei 2295/20157/4/2015Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especificaConsultar
Lei 2296/20157/4/2015Fica autorizado a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2297/20156/5/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2298/201525/5/2015Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2299/201525/5/2015Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2300/20159/6/2015Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.219,84, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2301/20159/6/2015Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas.Consultar
Lei 2302/201518/6/2015Abre crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2303/201523/6/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Urupês para o decênio 2015/2025, e dá outras providênciasConsultar
Lei 2304/201527/7/2015Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2016.Consultar
Lei 2305/201527/7/2015Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias.Consultar
Lei 2306/201527/7/2015Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Consultar
Lei 2307/201524/8/2015Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito adicional especial a que se refere a Lei nº 2.290, de 26 de março de 2015.Consultar
Lei 2308/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2309/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2310/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2311/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2312/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2313/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2314/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2315/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
lei 2316/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2317/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2318/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2319/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2320/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2321/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2322/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2323/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2324/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2325/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2326/201524/8/2015Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2327/20154/9/2015Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2328/201528/10/2015Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2329/20155/11/2015Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículos de aluguel - "TAXI", sob o regime de autorização, credenciamento e respectiva licença, mediante prévio cadastramento no Município de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2330/201519/11/2015Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2331/201526/11/2015Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2332/20153/12/2015Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2016. Consultar
Lei 2333/20153/12/2015Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. Consultar
Lei 2334/20157/12/2015Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2016.Consultar
Lei 2335/20157/12/2015Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.280 de 04-12-2014.Consultar
Lei 2336/20157/12/2015Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2016.Consultar
Lei Complementar 184/20149/1/2014Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério.Consultar
Lei Complementar 185/201413/2/2014Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEPLAD - e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 186/201413/2/2014Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara.Consultar
Lei Complementar 187/201426/2/2014Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica.Consultar
Lei Complementar 188/201414/3/2014Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 189/201414/3/2014Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 190/20147/4/2014Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Águas - SEMASA e dá outras providências. Consultar
Lei Complementar 191/20149/4/2014Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 192/20149/4/2014Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 194/20149/4/2014Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Urupês.Consultar
Lei Complementar 195/20145/6/2014Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura que especifica.Consultar
Lei 2219/20143/2/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2220/20143/2/2014Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2221/20143/2/2014"Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Urupês para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências." Consultar
Lei 2222/201413/2/2014"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e respectivas incidências pecuniárias e dá outras providências". Consultar
Lei 2223/201413/2/2014Estende o benefício do ticket-auxílio-alimentação aos Membros do Conselho Tutelar, altera a redação do art. 14 da Lei nº 2.163, de 15-02-2013, com alteração de lei posterior e dá outras providências.Consultar
Lei 2224/201413/2/2014Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 1.772 de 12-07-2007, alterada pela Lei nº 2.148 de 06-12-2012. Consultar
Lei 2225/201413/2/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2226/201413/2/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica giratória nas agências bancárias do município, como especifica.Consultar
Lei 2227/201426/2/2014Fixa o subsídio do Secretário que alude a Lei Complementar nº 185/2014 e dá outras providências. Consultar
Lei 2228/201426/2/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.917,78, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2229/201414/3/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2230/201414/3/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2231/201414/3/2014Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2232/20147/4/2014Institui isenção tributária aos loteamentos voltados a atender os beneficiários do Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências.Consultar
Lei 2233/20147/4/2014Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2234/20147/4/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 149.937,56, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2235/20149/4/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 926.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2236/20149/4/2014Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.Consultar
Lei 2237/201423/5/2014Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2238/20145/6/2014"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2015".Consultar
Lei 2239/20145/6/2014Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. Consultar
Lei 2240/20145/6/2014Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.Consultar
Lei 2241/201412/6/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem assentos aos clientes que aguardam para serem atendidos.Consultar
Lei 2242/201412/6/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2243/201426/6/2014Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.212 de 02-12-2013.Consultar
Lei 2244/201426/6/2014Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2245/201426/6/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 109.700,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2246/201426/6/2014Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 970.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2247/201426/6/2014Institui o Sistema e cria a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal e Fundação de Ensino Chafik Saab de Urupês dá outras providências. Consultar
Lei 2248/201421/8/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 326.180,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2249/20144/9/2014Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.229, de 14 de março de 2014.Consultar
Lei 2250/20144/9/2014"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e dá outras providências". Consultar
Lei 2251/20144/9/2014Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 22 desse mesmo mês.Consultar
Lei 2252/20144/9/2014Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei 2253/20144/9/2014Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas.Consultar
Lei 2254/20144/9/2014Denomina trecho da via que especifica.Consultar
Lei 2255/20148/9/2014Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 439.500,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2256/201425/9/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.550,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2257/201425/9/2014Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.700,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2258/201425/9/2014Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2259/201425/9/2014Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2260/201425/9/2014Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2261/201425/9/2014Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2268/201425/9/2014Denomina a via pública que especifica. Consultar
Lei 2269/201425/9/2014Dá nova redação ao inciso II, do art. 3º da Lei nº 2.241, de 12 de junho de 2014.Consultar
Lei 2270/201413/10/2014Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2271/201416/10/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2272/20146/11/2014Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.225, de 13 de fevereiro de 2014.Consultar
Lei 2273/20146/11/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2274/201411/11/2014Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2275/201411/11/2014Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2276/201421/11/2014Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. Consultar
Lei 2277/201421/11/2014Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015. Consultar
Lei 2278/201421/11/2014"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências".Consultar
Lei 2279/201427/11/2014Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2280/20144/12/2014Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2015.Consultar
Lei 2281/201410/12/2014Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, para os fins que especifica.Consultar
Lei 2282/201430/12/2014Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2015.Consultar
Lei 2283/201430/12/2014Altera a redação da letra "C" do art. 2º da Lei nº 2.257 de 25 de setembro de 2014.Consultar
Lei Complementar 175/201326/2/2013Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências.Consultar
Lei Complementar 176/201321/3/2013Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica.Consultar
Lei Complementar 178/201310/4/2013Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura do emprego em comissão que especifica.Consultar
Lei 2156/201330/1/2013Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica.Consultar
Lei 2158/201330/1/2013Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês.Consultar
Lei 2159/20135/2/2013Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989.Consultar
Lei 2160/201315/2/2013Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica.Consultar
Lei 2163/201315/2/2013Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do município e dá outras providências.Consultar
Lei 2168/201321/3/2013Autoriza concessão de auxílio à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2170/201321/3/2013Institui o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Urupês/SP e dá outras providências. Consultar
Lei 2171/201310/04/2013Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urupês e dá outras providências.Consultar
Lei 2172/201310/4/2013Revoga o art. 2º da Lei nº 1000, de 16 de outubro de 1986.Consultar
Lei 2173/201310/4/2013Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Consultar
Lei 2174/201310/4/2013Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.087, de 08 de março de 2012.Consultar
Lei 2175/201310/4/2013Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social e Educativo Pedagógico denominado "Centro de Convivência do Pequeno Cidadão".Consultar
Lei 2176/20132/5/2013"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências".Consultar
Lei 2177/201316/5/2013Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2185/20136/6/2013Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências.Consultar
Lei 2191/20134/7/2013Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providênciasConsultar
Lei 2192/201315/8/2013Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Consultar
Lei 2212/20132/12/2013Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2014.Consultar
Lei 2216/201318/12/2013Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências.Consultar
Lei 2218/201326/12/2013Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.150 de 06-12-2012.Consultar
Lei 2135/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 2111/201217/5/2012Denomina de "Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho", o conjunto habitacional que especifica.Consultar
Lei 2127/201217/8/2012Denomina a área verde que especifica.Consultar
Lei 2128/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 2129/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 2130/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 2131/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 2133/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 2134/201217/8/2012Denomina as vias públicas que especifica.Consultar
Lei 1803/200717/12/2007Dispõe sobre o SERVIÇO VOLUNTÁRIO e dá outras providências.Consultar
Decreto 1877/199819/01/1998Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituido pela Lei nº. 1304, de 24/06/1996, alterada pela Lei nº. 1353, de 04/09/1997 e dá outras providências.Consultar
Lei 1353/199704/09/1997Altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº. 1304, de 24 de junho de 1996, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social.Consultar
Lei 1304/199624/06/1996Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Consultar

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