Passa a vigorar com a seguinte redação o inciso I, §1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.967, de 13 de outubro de 2020, que Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos:

“Art. 1º -...................................

§1º - .........................................

I – Representante da Secretaria do Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo: 

Nome:  Alison Paulo da Silva

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.