Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Portarias Educação 13/08/2026

Portaria DME 014/2026, de 13 de agosto de 2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Convênios e Parcerias Cultura 04/08/2026

Extrato do Termo de Rescisão Consensual do Termo de Fomento nº 09/2026

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Portarias Educação 03/08/2026

Portaria D.M.E. nº. 13/2026, de 3 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Instituto Educacional A Ponte.”

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Decretos Administração 03/08/2026

Extrato do Decreto nº. 3.424 de 31/07/2026

Departamento de Administração

Convênios e Parcerias Cultura 03/08/2026

Extrato do Termo de Fomento nº. 09/2026

Divisão de Cultura e Lazer

Convênios e Parcerias Saúde 31/07/2026

Extrato do Termo de Convênio nº 04/2026

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Decretos Assistência Social 29/07/2026

Extrato do Decreto nº 3.423 de 29/07/2026

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo

Arquivo anexo disponível (DOC)

Comunicados e Outros Educação 01/07/2026

Quadro de Ocupação do Magistério Público Municipal

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 26/06/2026

Resolução DME nº008/2026, de 26 de junho de 2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 22/06/2026

Resolução DME n.º 007-2026 - Educação Integral em Tempo Integral

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Educação 19/06/2026

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Urupês/SP para Aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Pareceres Educação 19/06/2026

Parecer CME - nº 003/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Educação 15/06/2026

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DE URUPÊS".

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Educação 15/06/2026

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE - DE URUPÊS".

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Educação 15/06/2026

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRlA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE - DE URUPÊS".

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

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