Entrar
Sistema interno
Notas Fiscais
Portal da Transparência
Busca no site
Recolher menu
Serviços
Sobre Urupês
A Cidade
Perfil
Simbolos oficiais
Feriados Municipais
Jeans e Limão
História
Fundação e nome
Café Mundo Novo
Resumo Histórico
A Prefeitura
Gabinete
Prefeito
Vice-Prefeito
Rol de prefeitos
Estrutura
Órgãos e entidades
Unidades Públicas
Ouvidoria Pública
Acesso à informação
Portal da Transparência
Diário Oficial Eletrônico
Licitações e dispensas
Legislação Municipal
Concursos e Processos Seletivos
Participação popular
Sugestões para formulação de leis
Notícias
Transparência
Ouvidoria
Início
Cidadão
Legislação Municipal
Portal da Legislação
Consulte um ato oficial por...
Número do ato
Ou
Termo
Ou
Data inicial
Data final
Principais leis
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Lei de Zoneamento
Últimos atos cadastrados
Decreto 2365/2009
15 acessos
Regulamenta artigos 26 e seguintes da Lei Complementar nº 803/1980 C...
Decreto 3326/2025
39 acessos
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025.
Decreto 3327/2025
41 acessos
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equ...
Lei 2835/2025
42 acessos
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2026.
Lei 2836/2025
36 acessos
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011.
Lei 2837/2025
35 acessos
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal ...
Lei 2838/2025
33 acessos
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00
Lei 2839/2025
34 acessos
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.879.935,56
Lei 2840/2025
32 acessos
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.000,00.
Portaria 4638/2025
27 acessos
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST...
Consultar mais atos cadastrados
Diário Oficial Eletrônico
Ed. 897
08/07/2025
Ed. 896
07/07/2025
Ed. 895C
04/07/2025
Ed. 895B
04/07/2025
Ed. 895A
04/07/2025
Todas as edições