| Lei 2820/2025 |
27/03/2025 |
APROVA O PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS/SP. |
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| Lei 2819/2025 |
27/03/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.150.000,00. |
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| Decreto 3309/2025 |
25/03/2025 |
Institui o Município Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Decreto 3308/2025 |
17/03/2025 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Lei 2818/2025 |
11/03/2025 |
Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º do Decreto nº 1.106, de 05-06-1979. |
Consultar |
| Lei Complementar 269/2025 |
11/03/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, cria referência do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3304/2025 |
26/02/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação para a abertura de sala itinerante de educação especial e inclusiva no Município de Urupês/SP, e dá outras providências. |
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| Decreto 3303/2025 |
25/02/2025 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
Consultar |
| Lei Complementar 268/2025 |
25/02/2025 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 267/2025 |
25/02/2025 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3302/2025 |
20/02/2025 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Lei 2817/2025 |
20/02/2025 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2816/2025 |
20/02/2025 |
Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Segurança Pública e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2815/2025 |
20/02/2025 |
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2.423/17 e dá outras providências. |
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| Decreto 3301/2025 |
12/02/2025 |
Altera a redação do Decreto nº 3.161, de 20 de março de 2023 que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços. |
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| Decreto 3300/2025 |
10/02/2025 |
Designa a servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
Consultar |
| Decreto 3298/2025 |
30/01/2025 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2025 e início de 2026. |
Consultar |
| Decreto 3297/2025 |
29/01/2025 |
Dispõe sobre alteração de CEP dos endereços das repartições públicas municipais que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3296/2025 |
28/01/2025 |
Autoriza a doação, para ao Lar São Vicente de Paulo de Urupês, dos bens móveis que especifica. |
Consultar |
| Lei 2814/2025 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
Consultar |
| Lei Complementar 266/2025 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Consultar |
| Lei 2813/2025 |
24/01/2025 |
Suspende a eficácia do artigo 2º da Lei nº 2.727/2023. |
Consultar |
| Lei 2812/2025 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.652.857,96 |
Consultar |
| Lei 2811/2025 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.115.723,42 |
Consultar |
| Lei 2810/2025 |
24/01/2025 |
Revoga a Lei Municipal nº 2.584, de 18 de fevereiro de 2021. |
Consultar |
| Lei 2809/2025 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação de identidade visual, slogan, logotipo e logomarca da administração municipal. |
Consultar |
| Lei Complementar 265/2025 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 264/2025 |
24/01/2025 |
Cria e Extingue cargos em comissão e altera a estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Decreto 3295/2025 |
20/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 75.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3294/2025 |
20/01/2025 |
Declara inservíveis os bens móveis que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3293/2025 |
15/01/2025 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Decreto 3292/2025 |
14/01/2025 |
Designa a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
Consultar |
| Decreto 3291/2025 |
14/01/2025 |
Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
Consultar |
| Decreto 3290/2025 |
10/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
Consultar |
| Decreto 3289/2025 |
06/01/2025 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.801, de 03 de outubro de 2024. |
Consultar |
| Decreto 3288/2025 |
06/01/2025 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
Consultar |
| Decreto 3287/2025 |
02/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 713.800,00. |
Consultar |
| Decreto 3286/2024 |
30/12/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Consultar |
| Decreto 3284/2024 |
26/12/2024 |
Dispõe sobre o início do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2025. |
Consultar |
| Decreto 3283/2024 |
20/12/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3282/2024 |
20/12/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.053.770,00. |
Consultar |
| Decreto 3281/2024 |
13/12/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 3.275, de 11 de dezembro de 2.024 |
Consultar |
| Decreto 3275/2024 |
11/12/2024 |
“Revoga as benesses aplicadas em decorrência de reconhecimento de interesse social de lotes do Loteamento RESIDENCIAL REINOSO” |
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| Decreto 3274/2024 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3273/2024 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 3272/2024 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Decreto 3271/2024 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Lei 2808/2024 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2025. |
Consultar |
| Lei 2807/2024 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal Vigente. |
Consultar |
| Lei 2806/2024 |
05/12/2024 |
Altera Anexos das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. |
Consultar |
| Lei 2805/2024 |
05/12/2024 |
Altera o Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Plano Plurianual 2022/2025. |
Consultar |
| Lei 2804/2024 |
05/12/2024 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Hanz Ronald Froelich. |
Consultar |
| Lei 2803/2024 |
05/12/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Consultar |
| Lei 3269/2024 |
02/12/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.217.100,00. |
Consultar |
| Decreto 3268/2024 |
28/11/2024 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3267/2024 |
28/11/2024 |
Revalida o Decreto nº 3.200, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos” e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3266/2024 |
14/11/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3265/2024 |
08/11/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Decreto 3264/2024 |
04/11/2024 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3263/2024 |
04/11/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.466.500,00. |
Consultar |
| Decreto 3262/2024 |
29/10/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 3.255, de 17 de outubro de 2024 que dispõe sobre a Transição de Governo na Prefeitura do Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3261/2024 |
25/10/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 159.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3260/2024 |
25/10/2024 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Decreto 3259/2024 |
25/10/2024 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3258/2024 |
17/10/2024 |
Designa a servidora Bárbara Rafaela Felisardo Isique para exercer a Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
Consultar |
| Decreto 3257/2024 |
17/10/2024 |
Dispõe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3256/2024 |
17/10/2024 |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino do município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3255/2024 |
17/10/2024 |
Dispõe sobre a transição de governo na Prefeitura do Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2802/2024 |
17/10/2024 |
Dispõe sobre filas e vagas preferenciais aos portadores de Fibromialgia no Município de Urupês - SP. |
Consultar |
| Lei 2801/2024 |
03/10/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.2.012.825,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2800/2024 |
03/10/2024 |
Denomina de “Praça Luiz Ramos de Oliveira”, a área verde que especifica. |
Consultar |
| Lei 2799/2024 |
03/10/2024 |
Estabelece o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2025/2028. |
Consultar |
| Lei 2798/2024 |
03/10/2024 |
Denomina de “Praça Bento Teixeira Brasão”, a área verde que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3254/2024 |
01/10/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.208.500,00. |
Consultar |
| Lei 2797/2024 |
19/09/2024 |
Dá a denominação de “Emerson Pazim Perciliano”, ao prédio do Centro de Atendimento Especializado à Criança. |
Consultar |
| Lei 2796/2024 |
19/09/2024 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.465, de 30 de agosto de 2018. |
Consultar |
| Lei 2795/2024 |
19/09/2024 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua “Dr. Hanz Ronald Froelich” |
Consultar |
| Decreto 3253/2024 |
18/09/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.307.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3252/2024 |
18/09/2024 |
Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades do Controle Interno relativo ao Exercício De 2024, que contemplam as atividades que foram consideradas no planejamento da unidade de Controle Interno, a serem executadas, no período de setembro à dezembro De 2024. |
Consultar |
| Decreto 3251/2024 |
11/09/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei 2794/2024 |
05/09/2024 |
Dá nova redação ao art.1º, da Lei 2.754, de 07 de março de 2024. |
Consultar |
| Decreto 3250/2024 |
04/09/2024 |
Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. |
Consultar |
| Decreto 3249/2024 |
04/09/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3248/2024 |
02/09/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.500,00 |
Consultar |
| Lei 2793/2024 |
29/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024. |
Consultar |
| Lei 2792/2024 |
29/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.200.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2791/2024 |
29/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.156.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3247/2024 |
28/08/2024 |
Regulamenta a realização de audiências em Processos Administrativos e/ou Sindicâncias por sistema de gravação audiovisual. |
Consultar |
| Lei 2790/2024 |
26/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024. |
Consultar |
| Lei 2789/2024 |
26/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.154.335,00 |
Consultar |
| Lei 2788/2024 |
26/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.103.000,00 |
Consultar |
| Lei 2787/2024 |
16/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.850.000,00. |
Consultar |
| Lei 2786/2024 |
16/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 281.000,00. |
Consultar |
| Lei 2785/2024 |
16/08/2024 |
Denomina de “RUA JOÃO TAMANINI”, a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol. |
Consultar |
| Lei 2784/2024 |
16/08/2024 |
Denomina de “RUA EDSON CASTRO E SILVA (BUCHERO)”, a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Vale do Sol. |
Consultar |
| Lei 2783/2024 |
16/08/2024 |
Denomina de “RUA ELZA COSTA DA SILVA”, a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Vale do Sol. |
Consultar |
| Lei 2782/2024 |
16/08/2024 |
Denomina de “RUA CARMELINO BATISTA (CARMELO)”, a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vale do Sol. |
Consultar |
| Decreto 3246/2024 |
01/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.792.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3245/2024 |
01/08/2024 |
“Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor EDER PEDRO ARTHUR BOCHINI, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2024/2025, para data que especifica” |
Consultar |
| Decreto 3244/2024 |
04/07/2024 |
Altera o art.1º do Decreto nº 3.155 de 02 de março de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3243/2024 |
04/07/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Decreto 3237/2024 |
03/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 545.100,00. |
Consultar |
| Decreto 3242/2024 |
01/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 820.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3241/2024 |
28/06/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
Consultar |
| Lei 2781/2024 |
27/06/2024 |
Denomina as vias públicas que especifica. |
Consultar |
| Lei 2780/2024 |
27/06/2024 |
Altera a redação da letra “f” e inclui letra “k” no inciso II do art. 33 e altera a redação da letra “f” do Art. 34 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. |
Consultar |
| Lei 2779/2024 |
27/06/2024 |
Restabelece a vigência da letra “f”, inciso II, do art. 34, da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. |
Consultar |
| Lei 2778/2024 |
27/06/2024 |
Altera o IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
Consultar |
| Lei 2777/2024 |
27/06/2024 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2025 |
Consultar |
| Lei Complementar 263/2024 |
27/06/2024 |
Dá nova redação ao §5º, do art. 5º da L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019. |
Consultar |
| Lei 2776/2024 |
20/06/2024 |
Denomina de “Praça Dom Antonio Celso de Queirós”, o sistema de lazer que especifica. |
Consultar |
| Lei 2776/2024 |
20/06/2024 |
Denomina de “Praça Dom Antonio Celso de Queirós”, o sistema de lazer que especifica. |
Consultar |
| Lei 2775/2024 |
20/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 262/2024 |
20/06/2024 |
Reestrutura as escalas de referências salariais dos empregos que especifica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 262/2024 |
20/06/2024 |
Reestrutura as escalas de referências salariais dos empregos que especifica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3240/2024 |
11/06/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Decreto 3239/2024 |
11/06/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Decreto 3238/2024 |
11/06/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Lei 2774/2024 |
06/06/2024 |
Autoriza prolongamento da Rua “Conselheiro Antonio Prado” no trecho que especifica. |
Consultar |
| Lei 2773/2024 |
06/06/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.412.320,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2772/2024 |
06/06/2024 |
Dá a denominação de “Leonardo Cano Serradilha - Léo”, ao prédio da Casa da Juventude. |
Consultar |
| Lei 2771/2024 |
06/06/2024 |
Dá a denominação de “Dr. Ruy Diógenes Volpato”, ao prédio da ESF que especifica. |
Consultar |
| Lei 2770/2024 |
06/06/2024 |
Denomina dependências públicas que especifica. |
Consultar |
| Lei 2769/2024 |
23/05/2024 |
Altera a redação da letra “f” e inclui a letra “k” no inciso II, do art. 34 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2768/2024 |
17/05/2024 |
Denomina de “FERNANDA APARECIDA DE GODOY” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2767/2024 |
17/05/2024 |
Denomina de “PRAÇA DR. JORGE DAHER SOBRINHO (Xôxo)” a área verde que especifica. |
Consultar |
| Lei 2766/2024 |
09/05/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. |
Consultar |
| Lei 2765/2024 |
03/05/2024 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.741, de 22 de fevereiro de 2024, que autoriza celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3236/2024 |
02/05/2024 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Decreto 3235/2024 |
02/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 551.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3234/2024 |
15/04/2024 |
Revoga o § 2º do art. 7º do Decreto nº 3.203, de 07 de dezembro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3233/2024 |
15/04/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Urupês ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 |
Consultar |
| Decreto 3232/2024 |
09/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 356.000,00. |
Consultar |
| Lei 2764/2024 |
08/04/2024 |
Autoriza, em caráter emergencial, o pagamento em pecúnia do auxílio alimentação previsto pela Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022, com as alterações decorrentes de leis posteriores. |
Consultar |
| Lei 2763/2024 |
04/04/2024 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
Consultar |
| Lei Complementar 261/2024 |
04/04/2024 |
Altera o percentual das funções gratificadas do Grupo IV, constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 181 de 17 de outubro de 2013. |
Consultar |
| Lei Complementar 260/2024 |
04/04/2024 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Consultar |
| Lei 2762/2024 |
21/03/2024 |
Denomina de “ARMANDO AYO” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2761/2024 |
21/03/2024 |
Denomina de “JOSÉ OLÍMPIO DE BONITO” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2760/2024 |
21/03/2024 |
Denomina de “DORIVAL CARLOS VILA” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2759/2024 |
21/03/2024 |
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06-10-1983. |
Consultar |
| Lei Complementar 259/2024 |
21/03/2024 |
Altera a redação da letra “b”, do §4º, do art. 5º da L.C. nº 226, de 05.12.2019, alterada pela L.C. nº 254, de 07.12.2023, bem como do parágrafo único, do art. 6º, da L.C. nº 226, de05.12.2019. |
Consultar |
| Lei 2758/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “ANTONIO SEGANTINI” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2757/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “JOSÉ VITALINO GUIMARÃES” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2756/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “ADEMAR BAIOCO” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2755/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “JUDITH DE CASTRO GIMENES” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2754/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “JOÃO ROSA” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2753/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “ÂNGELO DA SILVA” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2752/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “DOLORES PIRES DE LIMA CUNHA” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2751/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “WANDERLEY ZOCCANTE - DELEI” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2750/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “EDMAR CARLOS PEREIRA” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2749/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “ALBERTO MÁZARO” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2748/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “MAURO MATHEUS” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2747/2024 |
07/03/2024 |
Denomina de “VICTORIO ZANQUETA” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2746/2024 |
07/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.207.000,00 |
Consultar |
| Lei Complementar 258/2024 |
07/03/2024 |
Altera o § 2º e inclui o parágrafo 8º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre as funções gratificadas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3231/2024 |
01/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.220.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3230/2024 |
28/02/2024 |
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
Consultar |
| Decreto 3229/2024 |
22/02/2024 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
Consultar |
| Decreto 3228/2024 |
22/02/2024 |
Altera o Decreto nº 3.151, de 27 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre a dispensa de licitação. |
Consultar |
| Lei 2745/2024 |
22/02/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.600.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2744/2024 |
22/02/2024 |
Denomina de “RAMON LOPES” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2743/2024 |
22/02/2024 |
Denomina de “VALENTIM MEROTTI NETTO” a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2742/2024 |
22/02/2024 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
Consultar |
| Lei 2741/2024 |
22/02/2024 |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 257/2024 |
22/02/2024 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 256/2024 |
22/02/2024 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3227/2024 |
25/01/2024 |
Aprova o Loteamento denominado “RESIDENCIAL VALE DO SOL”. |
Consultar |
| Decreto 3226/2024 |
19/01/2024 |
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – no âmbito da Administração Municipal. |
Consultar |
| Decreto 3225/2024 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2024. |
Consultar |
| Decreto 3224/2024 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3223/2024 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
Consultar |
| Lei 2740/2024 |
05/01/2024 |
Revoga a Lei Municipal n° 845 de 01 de março de 1982, dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 537 de 08 de março de 1972 e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3222/2024 |
03/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 216.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3221/2024 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023, alterada pela Lei nº 2731, de 06 de novembro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3220/2024 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.723, de 21 de setembro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3219/2024 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.722, de 11 de setembro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3218/2023 |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Consultar |
| Decreto 3217/2023 |
27/12/2023 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Decreto 3216/2023 |
22/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 176.500,00. |
Consultar |
| Decreto 3215/2023 |
21/12/2023 |
Dispõe sobre o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3214/2023 |
21/12/2023 |
Dispõe sobre o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 22 de dezembro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3213/2023 |
18/12/2023 |
Aprova o Loteamento denominado “VILLA TOSCANA II”. |
Consultar |
| Decreto 3212/2023 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3211/2023 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 3210/2023 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Lei 2739/2023 |
15/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. |
Consultar |
| Lei 2738/2023 |
15/12/2023 |
Denomina a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2737/2023 |
15/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207.000,00. |
Consultar |
| Lei 2736/2023 |
15/12/2023 |
Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. |
Consultar |
| Lei 2735/2023 |
15/12/2023 |
Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
Consultar |
| Lei 2734/2023 |
15/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Consultar |
| Lei Complementar 255/2023 |
15/12/2023 |
Altera o Art. 103 da Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3209/2023 |
13/12/2023 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Consultar |
| Decreto 3208/2023 |
13/12/2023 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Consultar |
| Decreto 3207/2023 |
13/12/2023 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2024. |
Consultar |
| Decreto 3206/2023 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Consultar |
| Decreto 3205/2023 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2024. |
Consultar |
| Decreto 3204/2023 |
12/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 508.600,00.
ALCEMIR CÁSSIO GREGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 6º, nº. II, da Lei nº. 2.691, de 15 de dezembro de 2022,
D E C R E T A: |
Consultar |
| Decreto 3203/2023 |
07/12/2023 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2733/2023 |
07/12/2023 |
Dá a denominação de “Leonor Carrera Isique”, ao prédio escolar que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 254/2023 |
07/12/2023 |
Altera o art. 5º e seu §4º, da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019. |
Consultar |
| Lei Complementar 253/2023 |
07/12/2023 |
Acrescenta art.3º-A à Lei Complementar nº 251, de 22 de junho de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3202/2023 |
01/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 845.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3201/2023 |
24/11/2023 |
Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3200/2023 |
22/11/2023 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos”. |
Consultar |
| Decreto 3199/2023 |
22/11/2023 |
Substitui os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto nº 3.174, de 01 de junho de 2023. |
Consultar |
| Lei 2732/2023 |
17/11/2023 |
Revoga o Art. 1º da Lei 1.735, de 22 de junho de 2006. |
Consultar |
| Decreto 3198/2023 |
09/11/2023 |
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Dívida Ativa, com base no instituto da prescrição quinquenal. |
Consultar |
| Decreto 3197/2023 |
06/11/2023 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.729, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2731/2023 |
06/11/2023 |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023. |
Consultar |
| Lei 2730/2023 |
06/11/2023 |
Concede auxílio moradia e alimentação referente a adesão do Município do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. |
Consultar |
| Lei 2729/2023 |
06/11/2023 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3196/2023 |
01/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.175.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3195/2023 |
16/10/2023 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3195/2023 |
16/10/2023 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2728/2023 |
16/10/2023 |
Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário oficial do município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2727/2023 |
16/10/2023 |
Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito São João de Itaguaçu |
Consultar |
| Lei 2725/2023 |
05/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
Consultar |
| Decreto 3194/2023 |
02/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.107.400,00. |
Consultar |
| Decreto 3193/2023 |
28/09/2023 |
“Altera a redação do Decreto nº 3.189, de 22 de agosto de 2.023” |
Consultar |
| Decreto 3192/2023 |
25/09/2023 |
Dispõe sobre desvinculação de receita de que trata a E.C. nº 93, de 24 de fevereiro de 2016, à CF de 1988. |
Consultar |
| Lei 2723/2023 |
21/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.50.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2722/2023 |
11/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.909.713,60. |
Consultar |
| Decreto 3191/2023 |
06/09/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 3190/2023 |
01/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 832.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3189/2023 |
22/08/2023 |
“Revoga as benesses aplicadas em decorrência de reconhecimento de interesse social de lotes do Loteamento RESIDENCIAL REINOSO” |
Consultar |
| Decreto 3188/2023 |
21/08/2023 |
Antecipa o encerramento do expediente das repartições públicas municipais. |
Consultar |
| Decreto 3187/2023 |
21/08/2023 |
Declara Luto Oficial no Município, por três dias, pelo falecimento do Sr. Dr. Ruy Diógenes Volpato. |
Consultar |
| Lei 2721/2023 |
17/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00. |
Consultar |
| Lei 2720/2023 |
17/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.25.000,00 |
Consultar |
| Decreto 3186/2023 |
07/08/2023 |
"Dispoe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Município de Urupês à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências". |
Consultar |
| Decreto 3185/2023 |
01/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 523.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3184/2023 |
31/07/2023 |
Dá nova redação ao “caput” do art. 4º do Decreto nº 2.617/2015. |
Consultar |
| Decreto 3183/2023 |
31/07/2023 |
“Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor JOSÉ LUIZ PAVAN, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2024, para data que especifica” |
Consultar |
| Decreto 3182/2023 |
19/07/2023 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Consultar |
| Lei 2719/2023 |
11/07/2023 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 |
Consultar |
| Decreto 3181/2023 |
03/07/2023 |
Indica o órgão competente para os fins do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 11.445, de 05.01.2007. |
Consultar |
| Decreto 3180/2023 |
03/07/2023 |
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| Decreto 3179/2023 |
03/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 699.000,00. |
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| Lei 2718/2023 |
27/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 850.000,00. |
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| Lei 2717/2023 |
27/06/2023 |
Altera a redação e acresce dispositivos que especifica, relativos à Lei nº 2.232, de 07 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| Lei 2716/2023 |
27/06/2023 |
Dispõe sobre a instituição, no município de Urupês, da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD) e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 252/2023 |
27/06/2023 |
Reestrutura as escalas de referências salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2715/2023 |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 90.000,00. |
Consultar |
| Lei Complementar 251/2023 |
22/06/2023 |
Altera a L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. |
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| Decreto 3178/2023 |
20/06/2023 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3177/2023 |
16/06/2023 |
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Decreto 3176/2023 |
13/06/2023 |
Designa como Praça Esportiva, a área pública, conforme estabelece |
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| Lei 2714/2023 |
12/06/2023 |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. |
Consultar |
| Lei 2713/2023 |
12/06/2023 |
Altera a Lei nº 2.558, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3175/2023 |
01/06/2023 |
Dispõe sobre a Educação Especial na rede municipal de ensino e dá providências correlatas. |
Consultar |
| Decreto 3174/2023 |
01/06/2023 |
Fixa módulos de pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês e dá providências correlatas. |
Consultar |
| Decreto 3173/2023 |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 565.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3172/2023 |
18/05/2023 |
Institui Luto Oficial de três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Dr. Antonio Mazoco, ex-Prefeito Municipal. |
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| Decreto 3171/2023 |
18/05/2023 |
Regulamenta, no âmbito municipal, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| Lei 2712/2023 |
04/05/2023 |
Institui no município de Urupês o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, cartão de débito e/ou crédito, transferência bancária e outras inovações que sejam desenvolvidas, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| Lei 2711/2023 |
04/05/2023 |
Altera a redação do Art.12, da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. |
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| Decreto 3170/2023 |
02/05/2023 |
Regulamenta, no âmbito municipal, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| Decreto 3169/2023 |
02/05/2023 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3168/2023 |
02/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 246.000,00. |
Consultar |
| Lei 2710/2023 |
20/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3167/2023 |
17/04/2023 |
Suspende o funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede municipal no dia 20 de abril de 2023. |
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| Decreto 3166/2023 |
03/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 171.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3165/2023 |
03/04/2023 |
Dispõe sobre a aplicação de percentuais de reajustes de diferenças salariais objeto da Ação Trabalhista nº 00000812-67.2010.5.15.0028, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região. |
Consultar |
| Decreto 3164/2023 |
03/04/2023 |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
Consultar |
| Lei 2709/2023 |
23/03/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3163/2023 |
20/03/2023 |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
Consultar |
| Decreto 3162/2023 |
20/03/2023 |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por maior retorno econômico e por técnica e preço, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e indireta. |
Consultar |
| Decreto 3161/2023 |
20/03/2023 |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta |
Consultar |
| Decreto 3160/2023 |
17/03/2023 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2708/2023 |
16/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00. |
Consultar |
| Lei 2707/2023 |
16/03/2023 |
Altera a Lei nº 2.697, de 02 de fevereiro de 2023. |
Consultar |
| Lei Complementar 250/2023 |
16/03/2023 |
Adota no Quadro de Pessoal da Prefeitura o piso salarial de servidores de enfermagem, previsto pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
Consultar |
| Decreto 3159/2023 |
08/03/2023 |
Dispõe sobre a Autorização de Apoio Técnico do Município de Urupês à Fundação Ensino “Chafik Saab” |
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| Decreto 3158/2023 |
08/03/2023 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
Consultar |
| Decreto 3157/2023 |
03/03/2023 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Lei 2706/2023 |
03/03/2023 |
Altera a Lei nº 2.081, de 16 de fevereiro de 2012. |
Consultar |
| Decreto 3156/2023 |
02/03/2023 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Decreto 3155/2023 |
02/03/2023 |
Constitui servidão administrativa sobre a área que especifica, destinada a construção de galeria de águas pluviais. |
Consultar |
| Decreto 3154/2023 |
01/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 149.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3153/2023 |
01/03/2023 |
Constitui servidão administrativa sobre a área que especifica, destinada a construção de galeria de águas pluviais. |
Consultar |
| Decreto 3152/2023 |
27/02/2023 |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. |
Consultar |
| Decreto 3151/2023 |
27/02/2023 |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
Consultar |
| Decreto 3150/2023 |
27/02/2023 |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal direta. |
Consultar |
| Decreto 3149/2023 |
27/02/2023 |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
Consultar |
| Decreto 3148/2023 |
16/02/2023 |
“Fixa idade mínima para crianças desacompanhadas fazerem uso do serviço de transporte municipal Expresso Urupês” |
Consultar |
| Lei 2705/2023 |
16/02/2023 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2704/2023 |
16/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.5.600,00. |
Consultar |
| Lei 2703/2023 |
16/02/2023 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.662 de 04 de agosto de 2022. |
Consultar |
| Lei 2702/2023 |
16/02/2023 |
Solicita autorização para receber, em doação, a título gratuito, a obra intelectual que especifica e dá outras providencias. |
Consultar |
| Lei 2701/2023 |
16/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.315.000,00. |
Consultar |
| Lei Complementar 249/2023 |
16/02/2023 |
Dispõe sobre criação e extinção dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 248/2023 |
16/02/2023 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3147/2023 |
15/02/2023 |
Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3146/2023 |
06/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 116.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3145/2023 |
02/02/2023 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
Consultar |
| Lei 2700/2023 |
02/02/2023 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022 |
Consultar |
| Lei 2699/2023 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00. |
Consultar |
| Lei 2698/2023 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 720.000,00. |
Consultar |
| Lei 2697/2023 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.601.000,00. |
Consultar |
| Lei 2696/2023 |
02/02/2023 |
Autoriza celebração de convênios com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para as finalidades que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 247/2023 |
02/02/2023 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3144/2023 |
24/01/2023 |
Dispõe sobre a emissão de certidões para instrução de processos administrativos retificação de áreas de imóveis rurais e urbanos |
Consultar |
| Decreto 3143/2023 |
23/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
Consultar |
| Decreto 3142/2023 |
03/01/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 167.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3141/2023 |
03/01/2023 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3140/2022 |
23/12/2022 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Decreto 3139/2022 |
23/12/2022 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Consultar |
| Lei 2695/2022 |
23/12/2022 |
Autoriza prolongamento da Rua “Avelino de Abreu Isique” no trecho que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 246/2022 |
23/12/2022 |
Concede descontos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2023 e dá providência correlata. |
Consultar |
| Decreto 3138/2022 |
16/12/2022 |
Declara Horário Especial. |
Consultar |
| Decreto 3137/2022 |
16/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.469.800,00. |
Consultar |
| Decreto 3136/2022 |
16/12/2022 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Consultar |
| Decreto 3135/2022 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Decreto 3134/2022 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3133/2022 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 3132/2022 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Lei 2694/2022 |
15/12/2022 |
Denomina de “VALDIR FORTUNATO – FÚ”, a área que especifica. |
Consultar |
| Lei 2693/2022 |
15/12/2022 |
Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para as finalidades que especifica. |
Consultar |
| Lei 2692/2022 |
15/12/2022 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2023. |
Consultar |
| Lei 2691/2022 |
15/12/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
Consultar |
| Lei 2690/2022 |
08/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.692.500,00. |
Consultar |
| Lei 2689/2022 |
08/12/2022 |
Altera a Lei nº 2.668, de 24 de agosto de 2022, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.680.000,00. |
Consultar |
| Lei 2688/2022 |
08/12/2022 |
Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
Consultar |
| Lei 2687/2022 |
08/12/2022 |
Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3131/2022 |
07/12/2022 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Consultar |
| Decreto 3130/2022 |
07/12/2022 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3129/2022 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Consultar |
| Decreto 3128/2022 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2023. |
Consultar |
| Decreto 3127/2022 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Cosip. |
Consultar |
| Decreto 3126/2022 |
01/12/2022 |
Dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos do Arquivo Público do Município e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3125/2022 |
01/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 490.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3124/2022 |
30/11/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
Consultar |
| Lei 2686/2022 |
30/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.561.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3123/2022 |
28/11/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Decreto 3122/2022 |
21/11/2022 |
Altera o art.1º do Decreto nº 3.117 de 20 de Outubro de 2022. |
Consultar |
| Lei 2685/2022 |
17/11/2022 |
Denomina a ponte que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3121/2022 |
10/11/2022 |
Aprova Projeto de Desmembramento que especifica. |
Consultar |
| Lei 2684/2022 |
04/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.250.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3120/2022 |
03/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.359.100,00. |
Consultar |
| Decreto 3119/2022 |
27/10/2022 |
Institui a Comissão de Privacidade e Proteção de dados (CPPD) no âmbito da Prefeitura do Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3118/2022 |
24/10/2022 |
Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor GERSON JANUÁRIO, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2023, para data que especifica |
Consultar |
| Decreto 3117/2022 |
20/10/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
Consultar |
| Decreto 3116/2022 |
20/10/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Lei 2683/2022 |
20/10/2022 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.508, de 16 de maio de 2019. |
Consultar |
| Lei 2682/2022 |
20/10/2022 |
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.552, de 21 de maio de 2.020. |
Consultar |
| Decreto 3115/2022 |
11/10/2022 |
Prorroga o prazo previsto para conclusão do Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
Consultar |
| Lei 2681/2022 |
06/10/2022 |
Denomina a via pública que especifica. |
Consultar |
| Lei 2680/2022 |
06/10/2022 |
Declara oficiais as denominações existentes das vias públicas que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3114/2022 |
03/10/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 3113/2022 |
03/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.473.000,00. |
Consultar |
| Lei 2679/2022 |
27/09/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2678/2022 |
27/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.110.000,00. |
Consultar |
| Lei 2677/2022 |
22/09/2022 |
Autoriza prolongamento das Ruas “Gustavo Martins Cerqueira” e “José do Patrocínio”, nos trechos que Especifica. |
Consultar |
| Lei 2676/2022 |
22/09/2022 |
Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. |
Consultar |
| Lei 2675/2022 |
22/09/2022 |
Dá nova redação ao “caput” do art.1º da Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022. |
Consultar |
| Decreto 3112/2022 |
14/09/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei 2674/2022 |
14/09/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2673/2022 |
14/09/2022 |
Denomina a via pública que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3111/2022 |
12/09/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Lei 2672/2022 |
09/09/2022 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, mediante licitação, referente aos imóveis que especifica e dá ouras providências. |
Consultar |
| Decreto 3110/2022 |
01/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 876.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3109/2022 |
26/08/2022 |
Dispõe sobre o uso de Assinatura Eletrônica no âmbito dos atos e processos administrativos do Município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3108/2022 |
24/08/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3107/2022 |
24/08/2022 |
Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2671/2022 |
24/08/2022 |
INSTITUI A CONTRATAÇÃO/ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ENTIDADES DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, PELO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CONFORME MENCIONA |
Consultar |
| Lei 2670/2022 |
24/08/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.180.000,00. |
Consultar |
| Lei 2669/2022 |
24/08/2022 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022. |
Consultar |
| Lei 2668/2022 |
24/08/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.680.000,00. |
Consultar |
| Lei 2667/2022 |
24/08/2022 |
Solicita autorização para conceder o benefício que especifica. |
Consultar |
| Lei 2666/2022 |
24/08/2022 |
Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica |
Consultar |
| Lei 2665/2022 |
18/08/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.010.000,00. |
Consultar |
| Lei 2664/2022 |
18/08/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.36.080,46 |
Consultar |
| Lei 2663/2022 |
18/08/2022 |
Altera a Lei nº 2.596, de 21 de maio de 2021. |
Consultar |
| Lei 2662/2022 |
04/08/2022 |
Institui auxilio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.171, de 10.04.2013, 2.344, de 01.04.2016 e 2.446, de 19.04.2018. |
Consultar |
| Lei 2661/2022 |
04/08/2022 |
Institui auxílio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.163, de 18.02.2013, 2.185, de 08.06.2013, 2.223, de 13.02.2014, 2.345, de 01.04.2016 e 2.445, de 05.04.2018. |
Consultar |
| Decreto 3106/2022 |
01/08/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 727.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3105/2022 |
21/07/2022 |
Designa a servidora Bárbara Rafaela Felisardo Isique para exercer a Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
Consultar |
| Decreto 3104/2022 |
20/07/2022 |
Suspende o expediente externo na sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de julho de 2022. |
Consultar |
| Decreto 3103/2022 |
18/07/2022 |
Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3102/2022 |
14/07/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3101/2022 |
14/07/2022 |
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 2.295, de 21 de novembro de 2007. |
Consultar |
| Decreto 3100/2022 |
01/07/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 537.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3099/2022 |
01/07/2022 |
Revoga o Decreto nº. 3.097 de 02 de junho de 2022. |
Consultar |
| Lei Complementar 245/2022 |
30/06/2022 |
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
Consultar |
| Lei Complementar 244/2022 |
30/06/2022 |
Cria os cargos em comissão na estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
Consultar |
| Lei 2660/2022 |
29/06/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.000.000,00. |
Consultar |
| Lei 2659/2022 |
29/06/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.835.000,00. |
Consultar |
| Lei 2658/2022 |
29/06/2022 |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2657/2022 |
22/06/2022 |
Altera a redação da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. |
Consultar |
| Lei Complementar 243/2022 |
22/06/2022 |
Fixa nova jornada de trabalho para o emprego de “Nutricionista” do Quadro de Pessoal fixado pela L.C. 200, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2656/2022 |
21/06/2022 |
Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica. |
Consultar |
| Lei 2655/2022 |
21/06/2022 |
Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica. |
Consultar |
| Lei 2654/2022 |
21/06/2022 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2023”. |
Consultar |
| Decreto 3098/2022 |
13/06/2022 |
Institui Luto Oficial de três dias, no Município, pelo falecimento do Sr. Edouard Salim Saab. |
Consultar |
| Decreto 3097/2022 |
02/06/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 835.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3096/2022 |
01/06/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 660.700,00. |
Consultar |
| Decreto 3095/2022 |
01/06/2022 |
“Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nas unidades escolares do Município de Urupês” |
Consultar |
| Decreto 3094/2022 |
30/05/2022 |
“Recomenda o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados, especialmente nos ambientes escolares” |
Consultar |
| Decreto 3093/2022 |
06/05/2022 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
Consultar |
| Decreto 3092/2022 |
06/05/2022 |
Determina a aplicação, no Município, do disposto na E.C. nº 120, de 05 de maio de 2022. |
Consultar |
| Lei Complementar 242/2022 |
05/05/2022 |
Cria o emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
Consultar |
| Decreto 3091/2022 |
02/05/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 509.000,00. |
Consultar |
| Lei 2653/2022 |
25/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 105.000,00. |
Consultar |
| Lei 2652/2022 |
25/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.673.839,04. |
Consultar |
| Lei 2651/2022 |
25/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.60.000,00. |
Consultar |
| Lei 2650/2022 |
11/04/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Urupês, e dá providências correlatas. |
Consultar |
| Decreto 3090/2022 |
01/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 95.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3089/2022 |
18/03/2022 |
Altera redação do art. 3º do Decreto nº 3.061, de 09 de Novembro de 2.021 |
Consultar |
| Lei 2649/2022 |
17/03/2022 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00. |
Consultar |
| Lei 2648/2022 |
17/03/2022 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.706, de 30 de setembro de 2005. |
Consultar |
| Decreto 3088/2022 |
10/03/2022 |
Altera redação do art. 3º do Decreto nº 3.061, de 09 de Novembro de 2.021 |
Consultar |
| Decreto 3087/2022 |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 118.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3086/2022 |
25/02/2022 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
Consultar |
| Lei 2647/2022 |
25/02/2022 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2022. |
Consultar |
| Lei Complementar 241/2022 |
25/02/2022 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 240/2022 |
25/02/2022 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3085/2022 |
10/02/2022 |
Nomeia membros para compor Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3084/2022 |
10/02/2022 |
Designa a servidora Erika Gréggio para a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. |
Consultar |
| Decreto 3083/2022 |
10/02/2022 |
Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
Consultar |
| Lei 2646/2022 |
10/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.99.995,00 |
Consultar |
| Lei 2645/2022 |
10/02/2022 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. |
Consultar |
| Lei 2644/2022 |
10/02/2022 |
Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica |
Consultar |
| Decreto 3082/2022 |
07/02/2022 |
Estabelece diretrizes quanto a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 para alunos da rede de ensino pública municipal, estadual, particular e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3081/2022 |
02/02/2022 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
Consultar |
| Decreto 3080/2022 |
01/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 105.500,00. |
Consultar |
| Lei 2641/2022 |
26/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.200.000,00 |
Consultar |
| Decreto 3079/2022 |
25/01/2022 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2643/2022 |
25/01/2022 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos beneficiários do "Programa Bolsa-Trabalho" da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2642/2022 |
25/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.70.000,00 |
Consultar |
| Lei 2640/2022 |
25/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.310.000,00 |
Consultar |
| Lei Complementar 239/2022 |
25/01/2022 |
Concede descontos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2022 e dá providência correlata. |
Consultar |
| Decreto 3078/2022 |
24/01/2022 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2022. |
Consultar |
| Lei 2639/2022 |
18/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.330.000,00 |
Consultar |
| Lei 2638/2022 |
18/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.400.000,00. |
Consultar |
| Lei 2637/2022 |
18/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.798.535,87. |
Consultar |
| Decreto 3077/2022 |
03/01/2022 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
Consultar |
| Decreto 3077/2022 |
03/01/2022 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
Consultar |
| Decreto 3076/2022 |
03/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 845.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3075/2021 |
29/12/2021 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3074/2021 |
29/12/2021 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Consultar |
| Decreto 3073/2021 |
28/12/2021 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Consultar |
| Decreto 3072/2021 |
28/12/2021 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2022. |
Consultar |
| Decreto 3071/2021 |
28/12/2021 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Consultar |
| Decreto 3070/2021 |
28/12/2021 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2022. |
Consultar |
| Lei 2636/2021 |
21/12/2021 |
Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3069/2021 |
20/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 950.700,00. |
Consultar |
| Decreto 3068/2021 |
09/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 334.000,00. |
Consultar |
| Lei 2635/2021 |
09/12/2021 |
Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município De Urupês. |
Consultar |
| Lei 2634/2021 |
09/12/2021 |
Institui o Programa Medicamento em Casa, no município de Urupês, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo como específica e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3067/2021 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Decreto 3066/2021 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3065/2021 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei 2633/2021 |
08/12/2021 |
Modifica a redação dos Artigos 1º e 5º, da Lei nº 2.627, de 11 de novembro de 2021. |
Consultar |
| Lei 2632/2021 |
08/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.150.000,00. |
Consultar |
| Lei 2631/2021 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre instituição do programa denominado "Frente de Trabalho" e dá providências correlatas. |
Consultar |
| Lei 2630/2021 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de áreas públicas urbanas. |
Consultar |
| Lei 2629/2021 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022. |
Consultar |
| Lei 2628/2021 |
08/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2022. |
Consultar |
| Decreto 3064/2021 |
06/12/2021 |
Acrescenta inciso no Decreto nº 2.992/2021, que fixa no calendário anual para o ano de 2.021, os feriados e pontos facultativos no Município e suspende o expediente nas repartições públicas municipais. |
Consultar |
| Decreto 3063/2021 |
01/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 394.700,00. |
Consultar |
| Decreto 3062/2021 |
29/11/2021 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Lei Complementar 238/2021 |
25/11/2021 |
Altera o art. 16 da Lei Compl. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. |
Consultar |
| Lei Complementar 237/2021 |
18/11/2021 |
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2627/2021 |
11/11/2021 |
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Urupês – SP |
Consultar |
| Lei 2626/2021 |
11/11/2021 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2625/2021 |
11/11/2021 |
Altera o art. 1º da Lei nº2.618, de 21 de outubro de 2021, que autoriza a aquisição do terreno que especifica. |
Consultar |
| Lei 2624/2021 |
11/11/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3061/2021 |
09/11/2021 |
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronovírus (COVID-19) e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3060/2021 |
03/11/2021 |
Dá nova redação do inciso I, do §1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.967, de 13 de outubro de 2020. |
Consultar |
| Decreto 3059/2021 |
03/11/2021 |
Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto nº 2.966, de 13 de outubro de 2020. |
Consultar |
| Decreto 3058/2021 |
03/11/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.124.200,00. |
Consultar |
| Decreto 3057/2021 |
29/10/2021 |
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Anual do Município de Urupês referente ao exercício de 2021, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3056/2021 |
26/10/2021 |
Altera e acrescenta inciso no Decreto nº 2.992 de 01 de fevereiro de 2021. |
Consultar |
| Lei 2623/2021 |
21/10/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2622/2021 |
21/10/2021 |
Cria a Clínica Veterinária Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2621/2021 |
21/10/2021 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
Consultar |
| Lei 2620/2021 |
21/10/2021 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022. |
Consultar |
| Lei 2619/2021 |
21/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.060.000,00. |
Consultar |
| Lei 2618/2021 |
21/10/2021 |
Dispõe sobre autorização para a aquisição do imóvel que especifica, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3054/2021 |
14/10/2021 |
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3053/2021 |
07/10/2021 |
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Lei 2617/2021 |
07/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.300.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3052/2021 |
01/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 852.920,00. |
Consultar |
| Lei 2616/2021 |
27/09/2021 |
Autoriza a Prefeitura do Município a receber doações na conta de água em prol de entidades filantrópicas. |
Consultar |
| Decreto 3050/2021 |
09/09/2021 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Lei 2615/2021 |
09/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 80.000,00. |
Consultar |
| Lei 2614/2021 |
02/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 130.000,00. |
Consultar |
| Lei 2613/2021 |
02/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.600.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3049/2021 |
01/09/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 748.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3048/2021 |
01/09/2021 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Urupês-SP o Ilustríssimo Senhor ALDECIR CLAYTON LIGEIRO, Governador do Distrito 4480, do Rotary International e dá outras providencias |
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| Decreto 3047/2021 |
19/08/2021 |
Altera a redação do art. 1º e dá nova redação ao §1º do art. 2º do Decreto nº 2.826, de 10 de setembro de 2018. |
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| Decreto 3046/2021 |
17/08/2021 |
Finaliza a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2612/2021 |
12/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00. |
Consultar |
| Lei 2611/2021 |
12/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.255.000,00. |
Consultar |
| Lei 2610/2021 |
12/08/2021 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.326, de 24 de agosto de 2015. |
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| Lei 2609/2021 |
12/08/2021 |
Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Urupês. |
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| Lei 2608/2021 |
11/08/2021 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Urupês e dá outras providências |
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| Decreto 3045/2021 |
02/08/2021 |
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Decreto 3044/2021 |
02/08/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 282.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3043/2021 |
30/07/2021 |
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3042/2021 |
21/07/2021 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Consultar |
| Decreto 3041/2021 |
14/07/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3040/2021 |
14/07/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei 2607/2021 |
14/07/2021 |
Institui o Cartão de Serviços do Município – CSM e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2606/2021 |
14/07/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2605/2021 |
14/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 740.000,00. |
Consultar |
| Lei 2604/2021 |
14/07/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2603/2021 |
14/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 128.427,68. |
Consultar |
| Lei 2602/2021 |
14/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$550.000,00. |
Consultar |
| Lei 2601/2021 |
14/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 450.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3039/2021 |
08/07/2021 |
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3038/2021 |
06/07/2021 |
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto nº 3.037, de 05 de Julho de 2021 |
Consultar |
| Decreto 3037/2021 |
05/07/2021 |
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3036/2021 |
02/07/2021 |
Altera dispositivos do Decreto nº 3.034, de 30 de Junho de 2.021 |
Consultar |
| Decreto 3035/2021 |
01/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 632.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3034/2021 |
30/06/2021 |
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3033/2021 |
29/06/2021 |
“Convoca para realização da Conferência Municipal de Saúde de Urupês, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas”. |
Consultar |
| Decreto 3032/2021 |
23/06/2021 |
“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.030, de 17 de Junho de 2.021 (alterado pelo Decreto nº 3.031, de 18 de Junho de 2.021)” |
Consultar |
| Decreto 3031/2021 |
18/06/2021 |
“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.030, de 17 de Junho de 2.021” |
Consultar |
| Decreto 3030/2021 |
17/06/2021 |
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2600/2021 |
17/06/2021 |
Proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urupês e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2599/2021 |
17/06/2021 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2022 |
Consultar |
| Lei 2598/2021 |
17/06/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3029/2021 |
16/06/2021 |
Declara utilidade pública em área que especifica |
Consultar |
| Decreto 3028/2021 |
15/06/2021 |
Revoga o Decreto nº. 3.026 de 01 de junho de 2021. |
Consultar |
| Decreto 3027/2021 |
11/06/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3026/2021 |
01/06/2021 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Consultar |
| Decreto 3024/2021 |
31/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2597/2021 |
27/05/2021 |
Denomina o próprio público que especifica. |
Consultar |
| Decreto 3023/2021 |
21/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2596/2021 |
21/05/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379. |
Consultar |
| Decreto 3022/2021 |
18/05/2021 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 3021/2021 |
14/05/2021 |
Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. |
Consultar |
| Decreto 3020/2021 |
14/05/2021 |
Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais. |
Consultar |
| Decreto 3019/2021 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude. |
Consultar |
| Decreto 3018/2021 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3018/2021 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3017/2021 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. |
Consultar |
| Decreto 3017/2021 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. |
Consultar |
| Decreto 3016/2021 |
04/05/2021 |
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Urupês, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
Consultar |
| Decreto 3015/2021 |
03/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 359.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3014/2021 |
30/04/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2595/2021 |
29/04/2021 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo. |
Consultar |
| Lei 2594/2021 |
29/04/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2593/2021 |
29/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.000,00 e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2592/2021 |
29/04/2021 |
Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.582, de 22 de janeiro de 2021. |
Consultar |
| Lei 2591/2021 |
29/04/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 236/2021 |
29/04/2021 |
Autoriza a doação do imóvel que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo. |
Consultar |
| Decreto 3013/2021 |
27/04/2021 |
Altera, temporariamente, o Decreto nº 2.295, de 21 de Novembro de 2007 |
Consultar |
| Decreto 3012/2021 |
23/04/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei 2590/2021 |
23/04/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3011/2021 |
16/04/2021 |
Institui “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2589/2021 |
16/04/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3010/2021 |
09/04/2021 |
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3009/2021 |
01/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 194.000,00. |
Consultar |
| Decreto 3008/2021 |
29/03/2021 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Decreto 3007/2021 |
29/03/2021 |
Prorroga a vigência da Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 3006/2021 |
23/03/2021 |
Altera o Item X, do art. 2º do Decreto nº 2.962, de 17-09-2020. |
Consultar |
| Decreto 3005/2021 |
23/03/2021 |
Declara Horário Especial. |
Consultar |
| Lei 2588/2021 |
22/03/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
Consultar |
| Decreto 3004/2021 |
18/03/2021 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.587, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2587/2021 |
18/03/2021 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei Complementar 235/2021 |
18/03/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3003/2021 |
12/03/2021 |
Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 3002/2021 |
09/03/2021 |
Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021 |
Consultar |
| Decreto 3001/2021 |
05/03/2021 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Consultar |
| Decreto 3000/2021 |
05/03/2021 |
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2999/2021 |
04/03/2021 |
Institui o comitê de apoio administrativo ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o comitê de enfrentamento da emergência em saúde pública de Importância Internacional e Nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
Consultar |
| Decreto 2998/2021 |
02/03/2021 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
Consultar |
| Decreto 2997/2021 |
02/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 170.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2996/2021 |
02/03/2021 |
Estabelece novas medidas de restrição e proteção em decorrência do COVID-19 “Corona Vírus” e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 2995/2021 |
26/02/2021 |
Estabelece “toque de restrição” e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2586/2021 |
18/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.345.000,00 |
Consultar |
| Lei 2585/2021 |
18/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 687.885,39. |
Consultar |
| Lei 2584/2021 |
18/02/2021 |
Delimita perímetro para a instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município. |
Consultar |
| Decreto 2994/2021 |
03/02/2021 |
Revoga o Decreto nº 2.990, de 29 de Janeiro de 2021 |
Consultar |
| Decreto 2993/2021 |
01/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2992/2021 |
01/02/2021 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2021. |
Consultar |
| Decreto 2991/2021 |
29/01/2021 |
Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2990/2021 |
29/01/2021 |
Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 2989/2021 |
22/01/2021 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2583/2021 |
22/01/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2582/2021 |
22/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2581/2021 |
22/01/2021 |
Concede descontos para o pagamento do IPTU no exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2580/2021 |
22/01/2021 |
Autoriza o Município a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação, a título gratuito, com encargos, o imóvel que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2988/2021 |
18/01/2021 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2987/2021 |
04/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 51.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2986/2021 |
04/01/2021 |
Dispõe a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2985/2020 |
29/12/2020 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Consultar |
| Decreto 2984/2020 |
29/12/2020 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2021. |
Consultar |
| Decreto 2983/2020 |
29/12/2020 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Consultar |
| Decreto 2982/2020 |
29/12/2020 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2021. |
Consultar |
| Decreto 2981/2020 |
28/12/2020 |
Altera o inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2980/2020 |
22/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 718.600,00. |
Consultar |
| Decreto 2979/2020 |
17/12/2020 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Consultar |
| Decreto 2978/2020 |
17/12/2020 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2977/2020 |
16/12/2020 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2976/2020 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
Consultar |
| Decreto 2975/2020 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2974/2020 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 2973/2020 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Lei 2579/2020 |
14/12/2020 |
Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 2.551, de 02 de abril de 2.020 e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2578/2020 |
14/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.685.000,00. |
Consultar |
| Lei 2577/2020 |
14/12/2020 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2576/2020 |
10/12/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Consultar |
| Lei 2575/2020 |
03/12/2020 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2021. |
Consultar |
| Lei 2574/2020 |
03/12/2020 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. |
Consultar |
| Decreto 2972/2020 |
01/12/2020 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2971/2020 |
01/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 608.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2970/2020 |
10/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00. |
Consultar |
| Lei 2573/2020 |
10/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
Consultar |
| Lei 2572/2020 |
10/11/2020 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2020. |
Consultar |
| Lei 2571/2020 |
10/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.606,66. |
Consultar |
| Lei 2570/2020 |
05/11/2020 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2569/2020 |
05/11/2020 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2969/2020 |
03/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 871.500,00. |
Consultar |
| Lei 2568/2020 |
22/10/2020 |
Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024. |
Consultar |
| Lei 2567/2020 |
22/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.177.000,00. |
Consultar |
| Lei 2566/2020 |
22/10/2020 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
Consultar |
| Lei 2565/2020 |
22/10/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto 2968/2020 |
13/10/2020 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2967/2020 |
13/10/2020 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos. |
Consultar |
| Decreto 2966/2020 |
13/10/2020 |
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6. De 20/03/2020. |
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| Lei 2564/2020 |
13/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.547, de 20 de fevereiro de 2020. |
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| Decreto 2965/2020 |
09/10/2020 |
Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências |
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| Decreto 2964/2020 |
01/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00. |
Consultar |
| Decreto 2963/2020 |
28/09/2020 |
Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências |
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| Decreto 2962/2020 |
17/09/2020 |
Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2961/2020 |
17/09/2020 |
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2563/2020 |
17/09/2020 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019. |
Consultar |
| Decreto 2960/2020 |
04/09/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 2959/2020 |
01/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2958/2020 |
26/08/2020 |
Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020. |
Consultar |
| Decreto 2957/2020 |
21/08/2020 |
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião. |
Consultar |
| Decreto 2957/2020 |
21/08/2020 |
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião |
Consultar |
| Lei 2562/2020 |
20/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2561/2020 |
20/08/2020 |
Denomina a área pública que especifica |
Consultar |
| Decreto 2956/2020 |
19/08/2020 |
Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2955/2020 |
14/08/2020 |
Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de
2.020. |
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| Lei 2560/2020 |
07/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2954/2020 |
03/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2953/2020 |
03/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2952/2020 |
03/08/2020 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
Consultar |
| Decreto 2951/2020 |
22/07/2020 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
Consultar |
| Lei 2559/2020 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2558/2020 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2950/2020 |
06/07/2020 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19. |
Consultar |
| Decreto 2949/2020 |
06/07/2020 |
Revoga os incisos IX e X do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2948/2020 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2948/2020 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. |
Consultar |
| Lei 2557/2020 |
30/06/2020 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021 |
Consultar |
| Decreto 2947/2020 |
25/06/2020 |
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
Consultar |
| Decreto 2946/2020 |
23/06/2020 |
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2945/2020 |
22/06/2020 |
Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 2944/2020 |
18/06/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2943/2020 |
18/06/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Decreto 2942/2020 |
18/06/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei 2556/2020 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2555/2020 |
18/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00. |
Consultar |
| Lei 2554/2020 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2941/2020 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Lei 2553/2020 |
04/06/2020 |
Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. |
Consultar |
| Decreto 2940/2020 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2939/2020 |
29/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Consultar |
| Lei 2552/2020 |
21/05/2020 |
Concede as gratificações que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2938/2020 |
20/05/2020 |
Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020. |
Consultar |
| Decreto 2937/2020 |
12/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020 e 2.935, de 04 de Maio de 2.020. |
Consultar |
| Decreto 2936/2020 |
05/05/2020 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Consultar |
| Decreto 2935/2020 |
04/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nº 2.930, de 07 de Abril de 2.020 e nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020; Estabelece providências adicionais aos cerimoniais de velórios e enterros realizados no Município de Urupês, durante a pandemia instalada pelo vírus COVID – 19 e reestabelece a obrigatoriedade dos empregados públicos de controle de jornada de trabalho via ponto d |
Consultar |
| Decreto 2934/2020 |
04/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 338.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2933/2020 |
27/04/2020 |
Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2932/2020 |
22/04/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2931/2020 |
07/04/2020 |
Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2930/2020 |
07/04/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2929/2020 |
03/04/2020 |
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017. |
Consultar |
| Lei 2551/2020 |
02/04/2020 |
Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências |
Consultar |
| Lei Complementar 234/2020 |
02/04/2020 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2928/2020 |
01/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2927/2020 |
25/03/2020 |
Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19. |
Consultar |
| Decreto 2926/2020 |
25/03/2020 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
Consultar |
| Decreto 2925/2020 |
25/03/2020 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
Consultar |
| Lei 2550/2020 |
25/03/2020 |
Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
Consultar |
| Lei 2549/2020 |
25/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. |
Consultar |
| Lei Complementar 233/2020 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 232/2020 |
25/03/2020 |
Altera as atribuições do emprego que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 231/2020 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2924/2020 |
24/03/2020 |
Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências |
Consultar |
| Decreto 2923/2020 |
23/03/2020 |
Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2922/2020 |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal |
Consultar |
| Decreto 2921/2020 |
20/03/2020 |
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19). |
Consultar |
| Decreto 2920/2020 |
19/03/2020 |
Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19. |
Consultar |
| Lei Complementar 230/2020 |
19/03/2020 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015. |
Consultar |
| Lei 2548/2020 |
05/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 695.753,52. |
Consultar |
| Lei Complementar 229/2020 |
05/03/2020 |
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
Consultar |
| Decreto 2919/2020 |
02/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 64.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2918/2020 |
02/03/2020 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2.020. |
Consultar |
| Decreto 2917/2020 |
26/02/2020 |
“Declara área de interesse social – Loteamento VILA TOSCANA II”. |
Consultar |
| Decreto 2916/2020 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 38.000,00. |
Consultar |
| Lei 2547/2020 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.500.000,00. |
Consultar |
| Lei 2546/2020 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
Consultar |
| Lei 2545/2020 |
20/02/2020 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2544/2020 |
20/02/2020 |
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2915/2020 |
11/02/2020 |
Decreta Ponto Facultativo |
Consultar |
| Decreto 2914/2020 |
15/01/2020 |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2913/2020 |
02/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 256.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2912/2019 |
20/12/2019 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2911/2019 |
13/12/2019 |
Acrescenta artigo ao Decreto nº 2.774, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso a informações e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2910/2019 |
13/12/2019 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Consultar |
| Decreto 2909/2019 |
13/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
Consultar |
| Decreto 2908/2019 |
13/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2907/2019 |
11/12/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.005.500,00 |
Consultar |
| Decreto 2906/2019 |
11/12/2019 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Consultar |
| Decreto 2905/2019 |
11/12/2019 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Consultar |
| Decreto 2904/2019 |
11/12/2019 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2903/2019 |
11/12/2019 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Consultar |
| Decreto 2902/2019 |
11/12/2019 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2901/2019 |
11/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Consultar |
| Lei Complementar 228/2019 |
11/12/2019 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
Consultar |
| Decreto 2900/2019 |
10/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Lei 2543/2019 |
10/12/2019 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2898/2019 |
05/12/2019 |
Estabelece os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05 de Dezembro de 2019. |
Consultar |
| Lei 2542/2019 |
05/12/2019 |
Dispõe sobre a autorização para instalação do “MARCO ROTÁRIO”, do ROTARY CLUB DE URUPÊS, em local público do município. |
Consultar |
| Lei 2541/2019 |
05/12/2019 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.459, de 12 de julho de 2.018 |
Consultar |
| Lei Complementar 227/2019 |
05/12/2019 |
Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 226/2019 |
05/12/2019 |
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. |
Consultar |
| Decreto 2892/2019 |
04/12/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 784.100,00 |
Consultar |
| Decreto 2896/2019 |
27/11/2019 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2895/2019 |
21/11/2019 |
Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
Consultar |
| Decreto 2894/2019 |
21/11/2019 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2540/2019 |
21/11/2019 |
Autoriza a aquisição e posterior doação dos materiais que especifica. |
Consultar |
| Lei 2539/2019 |
21/11/2019 |
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2.019. |
Consultar |
| Lei 2538/2019 |
21/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Consultar |
| Lei Complementar 225/2019 |
21/11/2019 |
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”. |
Consultar |
| Decreto 2893/2019 |
20/11/2019 |
"Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 2.852, de 04 de fevereiro de 2019." |
Consultar |
| Lei 2537/2019 |
14/11/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Consultar |
| Lei 2536/2019 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Consultar |
| Lei 2535/2019 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Consultar |
| Lei 2534/2019 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Consultar |
| Lei 2533/2019 |
07/11/2019 |
Denomina o Coreto na Praça Comendador Chafik Saab. |
Consultar |
| Lei 2532/2019 |
07/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2531/2019 |
07/11/2019 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020. |
Consultar |
| Lei 2530/2019 |
07/11/2019 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020. |
Consultar |
| Decreto 2891/2019 |
29/10/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Consultar |
| Decreto 2890/2019 |
17/10/2019 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2529/2019 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2528/2019 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2889/2019 |
08/10/2019 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Decreto 2888/2019 |
04/10/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Consultar |
| Lei 2527/2019 |
03/10/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.800,00. |
Consultar |
| Lei 2526/2019 |
03/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2887/2019 |
01/10/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.517.500,00 |
Consultar |
| Lei 2525/2019 |
19/09/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294,85. |
Consultar |
| Lei 2524/2019 |
19/09/2019 |
Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Urupês - SP. |
Consultar |
| Lei 2523/2019 |
12/09/2019 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 23 desse mesmo mês. |
Consultar |
| Decreto 2886/2019 |
09/09/2019 |
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
Consultar |
| Lei 2522/2019 |
09/09/2019 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2885/2019 |
02/09/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.512.500,00. |
Consultar |
| Decreto 2884/2019 |
22/08/2019 |
Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
Consultar |
| Decreto 2883/2019 |
22/08/2019 |
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2882/2019 |
22/08/2019 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2521/2019 |
22/08/2019 |
Acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.423, de 21 de setembro de 2.017.- |
Consultar |
| Lei 2520/2019 |
22/08/2019 |
"Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências." |
Consultar |
| Lei 2519/2019 |
22/08/2019 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos”. |
Consultar |
| Lei 2518/2019 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. |
Consultar |
| Lei 2517/2019 |
22/08/2019 |
Suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC. nº 202, de 03/12/2015. |
Consultar |
| Lei 2516/2019 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00. |
Consultar |
| Lei 2515/2019 |
22/08/2019 |
Denomina de "Professor Márcio Antonio Tamarozzi" a Academia da Saúde, como especifica |
Consultar |
| Lei 2514/2019 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 440.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2881/2019 |
08/08/2019 |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Urupês e dá outras providências”. |
Consultar |
| Decreto 2880/2019 |
08/08/2019 |
“Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providencias, para fins de conservação contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964”. |
Consultar |
| Lei Complementar 224/2019 |
05/08/2019 |
Altera a redação do parágrafo único do art.1º da L.C. nº 181, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2879/2019 |
01/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00 |
Consultar |
| Decreto 2878/2019 |
30/07/2019 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
Consultar |
| Decreto 2877/2019 |
18/07/2019 |
"REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992". |
Consultar |
| Decreto 2876/2019 |
12/07/2019 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
Consultar |
| Decreto 2875/2019 |
12/07/2019 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Consultar |
| Decreto 2874/2019 |
01/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 243.000,00. |
Consultar |
| Lei 2513/2019 |
26/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. |
Consultar |
| Lei 2512/2019 |
26/06/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.474/2018, como especifica. |
Consultar |
| Decreto 2873-A/2019 |
25/06/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Consultar |
| Decreto 2873/2019 |
25/06/2019 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Consultar |
| Lei 2511/2019 |
24/06/2019 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020”. |
Consultar |
| Lei 2510/2019 |
12/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
Consultar |
| Lei 2509/2019 |
12/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2872/2019 |
11/06/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Consultar |
| Lei Complementar 223/2019 |
10/06/2019 |
Acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo art. 12, Anexo VI, da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2015. |
Consultar |
| Decreto 2871/2019 |
07/06/2019 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
Consultar |
| Decreto 2869/2019 |
03/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 259.000,00 |
Consultar |
| Decreto 2870/2019 |
30/05/2019 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Edemar Siqueira. |
Consultar |
| Decreto 2868/2019 |
30/05/2019 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Decreto 2867/2019 |
30/05/2019 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Decreto 2866/2019 |
30/05/2019 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Consultar |
| Lei 2508/2019 |
16/05/2019 |
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da Gerência de Atenção Básica. |
Consultar |
| Decreto 2865/2019 |
13/05/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.487, de 02 de maio de 2.012. |
Consultar |
| Decreto 2864/2019 |
13/05/2019 |
Designa, temporariamente, a Sra. Alessandra Reis Fregonesi, como substituta para os fins do Decreto nº 2.732, de 01 de fevereiro de 2017. |
Consultar |
| Lei Complementar 222/2019 |
03/05/2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. |
Consultar |
| Lei Complementar 222/2019 |
03/05/2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. |
Consultar |
| Lei Complementar 221/2019 |
03/05/2019 |
Altera Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2863/2019 |
02/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 384.000,00 |
Consultar |
| Decreto 2862/2019 |
24/04/2019 |
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. |
Consultar |
| Lei Complementar 220/2019 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 220/2019 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei Complementar 219/2019 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2861/2019 |
08/04/2019 |
Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde, sua convocação e dá outras providências. |
Consultar |
| Decreto 2860/2019 |
08/04/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Consultar |
| Lei 2507/2019 |
04/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.399,83. |
Consultar |
| Decreto 2859/2019 |
01/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 284.000,00 |
Consultar |
| Decreto 2858/2019 |
27/03/2019 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
Consultar |
| Lei 2506/2019 |
21/03/2019 |
Fixa, nos termos da Lei Federal nº 13.708/18, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2505/2019 |
07/03/2019 |
Autoriza a assinatura do convênio que especifica. |
Consultar |
| Lei 2504/2019 |
07/03/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.478/2018, como especifica. |
Consultar |
| Lei 2503/2019 |
07/03/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00. |
Consultar |
| Decreto 2857/2019 |
06/03/2019 |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso. |
Consultar |
| Lei 2502/2019 |
21/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
Consultar |
| Lei 2501/2019 |
21/02/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica. |
Consultar |
| Lei 2500/2019 |
21/02/2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Consultar |
| Lei 2499/2019 |
21/02/2019 |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. |
Consultar |
| Lei 2498/2019 |
13/02/2019 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2855/2019 |
04/02/2019 |
Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2854/2019 |
04/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 93.500,00 |
Consultar |
| Decreto 2853/2019 |
04/02/2019 |
Declara Ponto Facultativo. |
Consultar |
| Decreto 2852/2019 |
04/02/2019 |
Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019. |
Consultar |
| Decreto 2851/2019 |
01/02/2019 |
“Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
Consultar |
| Decreto 2850/2019 |
31/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
Consultar |
| Lei 2497/2019 |
31/01/2019 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
Consultar |
| Lei 2496/2019 |
24/01/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$.114.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2495/2019 |
24/01/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. |
Consultar |
| Lei 2494/2019 |
24/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. |
Consultar |
| Lei 2493/2019 |
24/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.295.000,00. |
Consultar |
| Decreto 2849-A/2019 |
22/01/2019 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
Consultar |
| Decreto 2849/2019 |
22/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
Consultar |
| Decreto 2848/2019 |
14/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 |
Consultar |
| Decreto 2848/2019 |
14/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 |
Consultar |
| Lei Complementar 2011/2017 |
17/08/2017 |
Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 15 da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013. |
Consultar |
| Lei 2885/2015 |
29/01/2015 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.240, de 05-06-2014. |
Consultar |
| Decreto 3055/2011 |
21/10/2011 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2856/2009 |
06/03/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 440.000,00 |
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| Decreto 2847/2019 | 14/01/2019 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” | Consultar |
| Decreto 2846/2019 | 14/01/2019 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. | Consultar |
| Lei 2492/2018 | 11/12/2018 | Denomina de "Dr. Rahal Tebet", o próprio público que especifica. | Consultar |
| Lei 2491/2018 | 11/12/2018 | Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica. | Consultar |
| Lei 2490/2018 | 11/12/2018 | Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica. | Consultar |
| Lei 2489/2018 | 06/12/2018 | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012. | Consultar |
| Lei 2488/2018 | 06/12/2018 | Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019. | Consultar |
| Lei 2487/2018 | 29/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Consultar |
| Decreto 2833/2018 | 27/11/2018 | Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2486/2018 | 27/11/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. | Consultar |
| Lei Complementar 218/2018 | 22/11/2018 | Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. | Consultar |
| Lei 2485/2018 | 22/11/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2484/2018 | 22/11/2018 | Denomina o trecho da estrada municipal e o terreno urbano que constitui a Rua Projetada “A”, do loteamento denominado “Residencial Urupês III”, como especifica. | Consultar |
| Lei 2483/2018 | 22/11/2018 | Dispõe sobre a permissão de uso de Vias e Logradouros Públicos, inclusive o espaço aéreo e o subsolo de domínio Municipal para as finalidades que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2482/2018 | 22/11/2018 | Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019. | Consultar |
| Lei 2481/2018 | 22/11/2018 | Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. | Consultar |
| Portaria 3601/2018 | 25/10/2018 | Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito.
| Consultar |
| Portaria 3600/2018 | 25/10/2018 | Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2480/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2479/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2478/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2477/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2476/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2475/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2474/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2473/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2472/2018 | 18/10/2018 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2471/2018 | 18/10/2018 | Denomina o próprio público que especifica. | Consultar |
| Lei 2470/2018 | 18/10/2018 | Autoriza o Município a receber da União por doação, a título gratuito, o imóvel que especifica. | Consultar |
| Decreto 2828/2018 | 04/10/2018 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa dos Recursos de Infrações – JARI. | Consultar |
| Lei 2468/2018 | 04/10/2018 | Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Trânsito e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2467/2018 | 20/09/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00. | Consultar |
| Lei Complementar 217/2018 | 20/09/2018 | Dispõe sobre a classificação, em zonas fiscais, da área do Loteamento denominado “Villa Toscana”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. | Consultar |
| Decreto 2824/2018 | 06/09/2018 | Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês. | Consultar |
| Lei 2466/2018 | 16/08/2018 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. | Consultar |
| Lei 2465/2018 | 30/08/2018 | Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. | Consultar |
| Lei 2464/2018 | 30/08/2018 | Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Portaria 3578/2018 | 20/08/2018 | Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. | Consultar |
| Lei 2463/2018 | 16/08/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00. | Consultar |
| Lei 2462/2018 | 02/08/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2462/2018 | 02/08/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2461/2018 | 02/08/2018 | Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica. | Consultar |
| Lei 2460/2018 | 02/08/2018 | Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. | Consultar |
| Lei 2460/2018 | 02/08/2018 | Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. | Consultar |
| Portaria 3575/2018 | 01/08/2018 | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. | Consultar |
| Decreto 2821/2018 | 27/07/2018 | FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Consultar |
| Portaria 3567/2018 | 23/07/2018 | Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. | Consultar |
| Lei 2459/2018 | 12/07/2018 | Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2458/2018 | 05/07/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.122,00. | Consultar |
| Lei 2457/2018 | 05/07/2018 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2456/2018 | 21/06/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00. | Consultar |
| Lei 2455/2018 | 21/06/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. | Consultar |
| Lei Complementar 216/2018 | 21/06/2018 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 215/2018 | 21/06/2018 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Decreto 2816/2018 | 18/06/2018 | Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. | Consultar |
| Lei 2450/2018 | 03/05/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2449/2018 | 03/05/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Decreto 2807/2018 | 24/04/2018 | Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. | Consultar |
| Lei 2448/2018 | 19/04/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2447/2018 | 19/04/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2446/2018 | 19/04/2018 | Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores
da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016. | Consultar |
| Lei 2445/2018 | 05/04/2018 | Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. | Consultar |
| Lei 2444/2018 | 05/04/2018 | Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. | Consultar |
| Decreto 2805/2018 | 02/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$. 70.000,00 | Consultar |
| Decreto 2803/2018 | 15/03/2018 | Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. | Consultar |
| Decreto 2802/2018 | 15/03/2018 | Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. | Consultar |
| Lei 2443/2018 | 15/03/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00. | Consultar |
| Lei 2442/2018 | 15/03/2018 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica. | Consultar |
| Lei 2441/2018 | 15/03/2018 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2440/2018 | 09/03/2018 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. | Consultar |
| Lei 2439/2018 | 09/03/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00. | Consultar |
| Lei 2438/2018 | 09/03/2018 | Institui no Município o “Projeto 60 + Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos. | Consultar |
| Lei 2437/2018 | 09/03/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. | Consultar |
| Decreto 2800/2018 | 01/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. | Consultar |
| Portaria 3526/2018 | 01/03/2018 | Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2018. | Consultar |
| Portaria 3525/2018 | 01/03/2018 | Designa Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão. | Consultar |
| Decreto 2799/2018 | 27/02/2018 | Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2436/2018 | 22/02/2018 | Abre crédito adicional especial no valor de R$.2.400,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Portaria 3483/2018 | 25/01/2018 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. | Consultar |
| Portaria SME 01/2018 | 25/01/2018 | Estabelece cronograma para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2018. | Consultar |
| Decreto 2795/2018 | 22/01/2018 | Declara a inexigibilidade de chamamento público
para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. | Consultar |
| Decreto 2794/2018 | 22/01/2018 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”. | Consultar |
| Decreto 2793/2018 | 22/01/2018 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. | Consultar |
| Decreto 2792/2018 | 22/01/2018 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. | Consultar |
| Decreto 2791/2018 | 22/01/2018 | Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. | Consultar |
| Decreto 2790/2018 | 10/01/2018 | Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco. | Consultar |
| Decreto 2789/2018 | 02/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 78.000,00. | Consultar |
| Decreto 2787/2017 | 7/12/2017 | “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” | Consultar |
| Lei Complementar 214/2017 | 12/12/2017 | Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2435/2017 | 12/12/2017 | Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. | Consultar |
| Lei 2434/2017 | 12/12/2017 | Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2018. | Consultar |
| Lei 2433/2017 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Consultar |
| Lei 2432/2017 | 12/12/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Consultar |
| Lei 2431/2017 | 12/12/2017 | Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2018. | Consultar |
| Lei 2430/2017 | 12/12/2017 | Altera o Anexo II–A - Programas, Metas e Ações e Anexo III – Metas Anuais das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. | Consultar |
| Lei 2429/2017 | 8/12/2017 | Autoriza a participação, sem reservas, do Município no Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP – e dá outras providências. | Consultar |
| Decreto 2785/2017 | 7/12/2017 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. | Consultar |
| Decreto 2781/2017 | 6/12/2017 | Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. | Consultar |
| Decreto 2780/2017 | 6/12/2017 | Atualiza o V.R. Valor de Referência para o exercício financeiro de 2018. | Consultar |
| Decreto 2779/2017 | 6/12/2017 | Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. | Consultar |
| Decreto 2778/2017 | 6/12/2017 | Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2018. | Consultar |
| Lei 2428/2017 | 23/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Consultar |
| Lei 2427/2017 | 17/11/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica. | Consultar |
| Decreto 2774/2017 | 9/11/2017 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2012 e dá outras providências. | Consultar |
| Decreto 2772/2017 | 01/11/2017 | Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. | Consultar |
| Lei 2426/2017 | 26/10/2017 | Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. | Consultar |
| Decreto 2771/2017 | 26/10/2017 | Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. | Consultar |
| Lei Complementar 213/2017 | 26/10/2017 | Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. | Consultar |
| Decreto 2770/2017 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. | Consultar |
| Decreto 2769/2017 | 5/10/2017 | Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. | Consultar |
| Decreto 2767/2017 | 4/10/2017 | Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. | Consultar |
| Portaria 3450/2017 | 02/10/2017 | Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – CMMAS. | Consultar |
| Lei 2425/2017 | 28/9/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.848,63, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2424/2017 | 28/9/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2423/2017 | 21/9/2017 | Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. | Consultar |
| Decreto 2765/2017 | 18/9/2017 | Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. | Consultar |
| Lei Complementar 212/2017 | 21/9/2017 | Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980, modificada pela Lei nº 105, de 04.12.2003, que dá nova redação à Seção I, do Capítulo III, do Título II, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2422/2017 | 21/9/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00. | Consultar |
| Lei 2422/2017 | 21/9/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00. | Consultar |
| Lei 2421/2017 | 21/9/2017 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2420/2017 | 21/9/2017 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento– CMMAS”. | Consultar |
| Lei 2419/2017 | 21/9/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. | Consultar |
| Decreto 2764/2017 | 6/9/2017 | Regulamenta o comércio ambulante no município de Urupês, fixa as taxas de exercício de atividade e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2418/2017 | 21/8/2017 | Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | Consultar |
| Decreto 2763/2017 | 6/9/2017 | Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. | Consultar |
| Lei 2417/2017 | 21/8/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodado, tratores e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. | Consultar |
| Lei Complementar 211/2017 | 17/8/2017 | Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 15 da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013. | Consultar |
| Lei 2416/2017 | 17/8/2017 | Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês. | Consultar |
| Lei 2415/2017 | 17/8/2017 | Autoriza o Município de Urupês a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. | Consultar |
| Decreto 2760/2017 | 7/8/2017 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e dá outras providências. | Consultar |
| Decreto 2759/2017 | 7/8/2017 | FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Consultar |
| Decreto 2758/2017 | 07/08/2017 | Autoriza a doação, para a Associação de Rodeio de Urupês, dos materiais que especifica. | Consultar |
| Decreto 2757/2017 | 2/8/2017 | Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. | Consultar |
| Decreto 2755/2017 | 21/7/2017 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | Consultar |
| Lei 2414/2017 | 4/8/2017 | Dispõe sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais aos Advogados atuantes em processos judiciais, representando o Município de Urupês. | Consultar |
| Decreto 2754/2017 | 21/7/2017 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Consultar |
| Lei 2413/2017 | 14/7/2017 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. | Consultar |
| Decreto 2753/2017 | 14/7/2017 | Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Consultar |
| Decreto 2752/2017 | 3/7/2017 | Constitui a Comissão de controle, fiscalização e avaliação das ações e dos serviços de saúde. | Consultar |
| Lei 2412/2017 | 29/6/2017 | Acrescenta artigos à Lei nº 2.393, de 20 de abril de 2017. | Consultar |
| Decreto 2750/2017 | 27/6/2017 | Revoga os decretos que especifica. | Consultar |
| Comunicado | 29/6/2017 | Sessão do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, quando será deliberado sobre sua composição, em especial sobre a eleição de seu Presidente e demais assuntos pertinentes, sendo a mesma aberta ao público que queira assisti-la. | Consultar |
| Portaria 3422/2017 | 28/6/2017 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. | Consultar |
| Lei 2411/2017 | 27/6/2017 | Disciplina o repasse de recursos concedidos pelo Ministério da Saúde, dentro do “Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2410/2017 | 22/6/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Consultar |
| Lei 2409/2017 | 22/6/2017 | Revoga a Lei nº 2.198, de 04 de outubro de 2013. | Consultar |
| Lei 2408/2017 | 22/6/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Habitação para o fim que especifica. | Consultar |
| Lei 2407/2017 | 22/6/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2406/2017 | 22/6/2017 | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2018. | Consultar |
| Decreto 2749/2017 | 8/6/2017 | Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.405, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2405/2017 | 8/6/2017 | Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. | Consultar |
| Lei 2404/2017 | 23/5/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. | Consultar |
| Lei 2403/2017 | 23/5/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2402/2017 | 23/5/2017 | Altera denominação da rua que especifica. | Consultar |
| Lei 2401/2017 | 23/5/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 701.821,82, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2400/2017 | 4/5/2017 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.388, de 16 de fevereiro de 2017. | Consultar |
| Lei 2399/2017 | 4/5/2017 | Concede anistia aos donatários de lotes situados no Distrito Industrial e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2398/2017 | 4/5/2017 | Dispõe sobre o desdobro de terrenos. | Consultar |
| Lei 2397/2017 | 4/5/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. | Consultar |
| Decreto 2744/2017 | 27/4/2017 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o "PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA". | Consultar |
| Lei Complementar 210/2017 | 25/4/2017 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 209/2017 | 25/4/2017 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2396/2017 | 20/4/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2396/2017 | 20/4/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2395/2017 | 20/4/2017 | Institui a comemoração do Dia do Rotariano no município. | Consultar |
| Lei 2394/2017 | 20/4/2017 | Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. | Consultar |
| Lei 2393/2017 | 20/4/2017 | Fixa preços para o transporte de alunos de curso superior, técnico e similares e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2392/2017 | 7/4/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. | Consultar |
| Decreto 2739/2017 | 23/3/2017 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE – de Catanduva. | Consultar |
| Lei 2391/2017 | 17/03/2017 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Decreto 2738/2017 | 14/3/2017 | Dispõe sobre os prazos de pagamento do IPTU incidente sobre lotes de terreno dos loteamentos que especifica. | Consultar |
| Lei 2390/2017 | 9/3/2017 | Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. | Consultar |
| Lei Complementar 208/2017 | 9/3/2017 | Altera a denominação dos empregos em comissão que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2389/2017 | 3/3/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 96.138,64, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2388/2017 | 16/2/2017 | “Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação, reposição de árvore; disposição de resíduos de podas e resíduos volumosos no Município, e dá outras providências” | Consultar |
| Lei 2387/2017 | 16/2/2017 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2386/2017 | 9/2/2017 | “Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências”. | Consultar |
| Lei 2385/2017 | 9/2/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.240,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2384/2017 | 9/2/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 131.161,20, para os fins que especifica. | Consultar |
| Decreto 2736/2017 | 3/3/2017 | Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. | Consultar |
| Lei Complementar 203/2016 | 8/3/2016 | Inclui nos parágrafos 1º e 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 204/2016 | 1/4/2016 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 205/2016 | 1/4/2016 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 206/2016 | 6/5/2016 | Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea "d", 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Consultar |
| Lei Complementar 207/2016 | 21/10/2016 | Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2337/2016 | 14/1/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.944,59, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2338/2016 | 14/1/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 320.414,90, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2339/2016 | 14/1/2016 | Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2340/2016 | 21/1/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.940,31, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2341/2016 | 19/2/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2342/2016 | 17/3/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2343/2016 | 1/4/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2344/2016 | 1/4/2016 | Altera a redação do art.1º e parágrafo único, da Lei nº 2.171, de 10 de abril de 2013 e reajusta o valor do auxílio-alimentação. | Consultar |
| Lei 2345/2016 | 1/4/2016 | Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. | Consultar |
| Lei 2346/2016 | 1/4/2016 | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | Consultar |
| Lei 2347/2016 | 26/4/2016 | Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. | Consultar |
| Lei 2348/2016 | 6/5/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. | Consultar |
| Lei 2349/2016 | 20/5/2016 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.750,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2350/2016 | 20/5/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.320,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2351/2016 | 7/6/2016 | Revoga a Lei nº 2.091 de 13-03-2012, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. | Consultar |
| Lei 2352/2016 | 21/6/2016 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2353/2016 | 21/6/2016 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2354/2016 | 21/6/2016 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2355/2016 | 21/6/2016 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2356/2016 | 21/6/2016 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Lei 2357/2016 | 21/6/2016 | Denomina o sistema de lazer que especifica. | Consultar |
| Lei 2358/2016 | 21/6/2016 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Lei 2359/2016 | 21/6/2016 | Denomina o sistema de lazer que especifica. | Consultar |
| Lei 2360/2016 | 21/6/2016 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Lei 2361/2016 | 21/6/2016 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Lei 2362/2016 | 4/7/2016 | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2017. | Consultar |
| Lei 2363/2016 | 4/7/2016 | Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. | Consultar |
| Lei 2364/2016 | 1/8/2016 | Denomina a URP que especifica. | Consultar |
| Lei 2365/2016 | 24/8/2016 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2366/2016 | 9/9/2016 | Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016. | Consultar |
| Lei 2367/2016 | 9/9/2016 | Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue "Vida Nova" de Urupês. | Consultar |
| Lei 2368/2016 | 9/9/2016 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Lei 2369/2016 | 13/9/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local | Consultar |
| Lei 2370/2016 | 22/9/2016 | Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. | Consultar |
| Lei 2371/2016 | 22/9/2016 | Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. | Consultar |
| Lei 2372/2016 | 28/9/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local | Consultar |
| Lei 2373/2016 | 6/10/2016 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2374/2016 | 6/10/2016 | Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2375/2016 | 7/11/2016 | Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2376/2016 | 7/11/2016 | Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2377/2016 | 6/12/2016 | Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. | Consultar |
| Lei 2378/2016 | 6/12/2016 | Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. | Consultar |
| Lei 2379/2016 | 6/12/2016 | Esto,a a receota e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2017. | Consultar |
| Lei 2380/2016 | 12/12/2016 | Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2381/2016 | 12/12/2016 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2382/2016 | 12/12/2016 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2383/2016 | 12/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2017. | Consultar |
| Lei Complementar 196/2015 | 27/4/2015 | Dispõe sobre a reestruturação do plano organizacional do emprego público e salário de motorista da Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 197/2015 | 25/5/2015 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 198/2015 | 25/5/2015 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 199/2015 | 9/6/2015 | Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 200/2015 | 5/11/2015 | Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal dos servidores públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo, e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 201/2015 | 3/12/2015 | Dispõe sobre Obras e Edificações e dá outras Providências. | Consultar |
| Lei Complementar 202/2015 | 3/12/2015 | Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2284/2015 | 19/1/2015 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2285/2015 | 29/1/2015 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.240, de 05-06-2014. | Consultar |
| Lei 2286/2015 | 27/2/2015 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2287/2015 | 23/3/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2288/2015 | 23/3/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2289/2015 | 26/3/2015 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 198.749,76, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2290/2015 | 26/3/2015 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 242.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2291/2015 | 26/3/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a com a Irmandade de Misericórdia de Urupês, conforme especifica, e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2292/2015 | 26/3/2015 | Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.132,33, para atendimento às despesas com a Secretaria Municipal de Educação, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. | Consultar |
| Lei 2293/2015 | 7/4/2015 | Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.358,95, para atendimento às despesas com merenda escolar, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. | Consultar |
| Lei 2294/2015 | 7/4/2015 | Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06-10-1983. | Consultar |
| Lei 2295/2015 | 7/4/2015 | Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica | Consultar |
| Lei 2296/2015 | 7/4/2015 | Fica autorizado a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2297/2015 | 6/5/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2298/2015 | 25/5/2015 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2299/2015 | 25/5/2015 | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | Consultar |
| Lei 2300/2015 | 9/6/2015 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.219,84, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2301/2015 | 9/6/2015 | Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. | Consultar |
| Lei 2302/2015 | 18/6/2015 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2303/2015 | 23/6/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Urupês para o decênio 2015/2025, e dá outras providências | Consultar |
| Lei 2304/2015 | 27/7/2015 | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2016. | Consultar |
| Lei 2305/2015 | 27/7/2015 | Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias. | Consultar |
| Lei 2306/2015 | 27/7/2015 | Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. | Consultar |
| Lei 2307/2015 | 24/8/2015 | Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito adicional especial a que se refere a Lei nº 2.290, de 26 de março de 2015. | Consultar |
| Lei 2308/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2309/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2310/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2311/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2312/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2313/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2314/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2315/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| lei 2316/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2317/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2318/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2319/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2320/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2321/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2322/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2323/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2324/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2325/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2326/2015 | 24/8/2015 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2327/2015 | 4/9/2015 | Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2328/2015 | 28/10/2015 | Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2329/2015 | 5/11/2015 | Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículos de aluguel - "TAXI", sob o regime de autorização, credenciamento e respectiva licença, mediante prévio cadastramento no Município de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2330/2015 | 19/11/2015 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2331/2015 | 26/11/2015 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2332/2015 | 3/12/2015 | Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2016. | Consultar |
| Lei 2333/2015 | 3/12/2015 | Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. | Consultar |
| Lei 2334/2015 | 7/12/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2016. | Consultar |
| Lei 2335/2015 | 7/12/2015 | Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.280 de 04-12-2014. | Consultar |
| Lei 2336/2015 | 7/12/2015 | Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2016. | Consultar |
| Lei Complementar 184/2014 | 9/1/2014 | Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. | Consultar |
| Lei Complementar 185/2014 | 13/2/2014 | Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEPLAD - e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 186/2014 | 13/2/2014 | Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. | Consultar |
| Lei Complementar 187/2014 | 26/2/2014 | Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica. | Consultar |
| Lei Complementar 188/2014 | 14/3/2014 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 189/2014 | 14/3/2014 | Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 190/2014 | 7/4/2014 | Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Águas - SEMASA e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 191/2014 | 9/4/2014 | Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 192/2014 | 9/4/2014 | Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 194/2014 | 9/4/2014 | Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Urupês. | Consultar |
| Lei Complementar 195/2014 | 5/6/2014 | Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura que especifica. | Consultar |
| Lei 2219/2014 | 3/2/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2220/2014 | 3/2/2014 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2221/2014 | 3/2/2014 | "Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Urupês para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências." | Consultar |
| Lei 2222/2014 | 13/2/2014 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e respectivas incidências pecuniárias e dá outras providências". | Consultar |
| Lei 2223/2014 | 13/2/2014 | Estende o benefício do ticket-auxílio-alimentação aos Membros do Conselho Tutelar, altera a redação do art. 14 da Lei nº 2.163, de 15-02-2013, com alteração de lei posterior e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2224/2014 | 13/2/2014 | Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 1.772 de 12-07-2007, alterada pela Lei nº 2.148 de 06-12-2012. | Consultar |
| Lei 2225/2014 | 13/2/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2226/2014 | 13/2/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica giratória nas agências bancárias do município, como especifica. | Consultar |
| Lei 2227/2014 | 26/2/2014 | Fixa o subsídio do Secretário que alude a Lei Complementar nº 185/2014 e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2228/2014 | 26/2/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.917,78, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2229/2014 | 14/3/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2230/2014 | 14/3/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2231/2014 | 14/3/2014 | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | Consultar |
| Lei 2232/2014 | 7/4/2014 | Institui isenção tributária aos loteamentos voltados a atender os beneficiários do Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2233/2014 | 7/4/2014 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2234/2014 | 7/4/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 149.937,56, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2235/2014 | 9/4/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 926.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2236/2014 | 9/4/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. | Consultar |
| Lei 2237/2014 | 23/5/2014 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2238/2014 | 5/6/2014 | "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2015". | Consultar |
| Lei 2239/2014 | 5/6/2014 | Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. | Consultar |
| Lei 2240/2014 | 5/6/2014 | Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. | Consultar |
| Lei 2241/2014 | 12/6/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem assentos aos clientes que aguardam para serem atendidos. | Consultar |
| Lei 2242/2014 | 12/6/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2243/2014 | 26/6/2014 | Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.212 de 02-12-2013. | Consultar |
| Lei 2244/2014 | 26/6/2014 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2245/2014 | 26/6/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 109.700,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2246/2014 | 26/6/2014 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 970.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2247/2014 | 26/6/2014 | Institui o Sistema e cria a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal e Fundação de Ensino Chafik Saab de Urupês dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2248/2014 | 21/8/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 326.180,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2249/2014 | 4/9/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.229, de 14 de março de 2014. | Consultar |
| Lei 2250/2014 | 4/9/2014 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e dá outras providências". | Consultar |
| Lei 2251/2014 | 4/9/2014 | Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 22 desse mesmo mês. | Consultar |
| Lei 2252/2014 | 4/9/2014 | Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2253/2014 | 4/9/2014 | Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. | Consultar |
| Lei 2254/2014 | 4/9/2014 | Denomina trecho da via que especifica. | Consultar |
| Lei 2255/2014 | 8/9/2014 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 439.500,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2256/2014 | 25/9/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.550,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2257/2014 | 25/9/2014 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.700,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2258/2014 | 25/9/2014 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2259/2014 | 25/9/2014 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2260/2014 | 25/9/2014 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2261/2014 | 25/9/2014 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2268/2014 | 25/9/2014 | Denomina a via pública que especifica. | Consultar |
| Lei 2269/2014 | 25/9/2014 | Dá nova redação ao inciso II, do art. 3º da Lei nº 2.241, de 12 de junho de 2014. | Consultar |
| Lei 2270/2014 | 13/10/2014 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2271/2014 | 16/10/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2272/2014 | 6/11/2014 | Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.225, de 13 de fevereiro de 2014. | Consultar |
| Lei 2273/2014 | 6/11/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2274/2014 | 11/11/2014 | Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2275/2014 | 11/11/2014 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2276/2014 | 21/11/2014 | Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. | Consultar |
| Lei 2277/2014 | 21/11/2014 | Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015. | Consultar |
| Lei 2278/2014 | 21/11/2014 | "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências". | Consultar |
| Lei 2279/2014 | 27/11/2014 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2280/2014 | 4/12/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2015. | Consultar |
| Lei 2281/2014 | 10/12/2014 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, para os fins que especifica. | Consultar |
| Lei 2282/2014 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2015. | Consultar |
| Lei 2283/2014 | 30/12/2014 | Altera a redação da letra "C" do art. 2º da Lei nº 2.257 de 25 de setembro de 2014. | Consultar |
| Lei Complementar 175/2013 | 26/2/2013 | Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei Complementar 176/2013 | 21/3/2013 | Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. | Consultar |
| Lei Complementar 178/2013 | 10/4/2013 | Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura do emprego em comissão que especifica. | Consultar |
| Lei 2156/2013 | 30/1/2013 | Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. | Consultar |
| Lei 2158/2013 | 30/1/2013 | Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês. | Consultar |
| Lei 2159/2013 | 5/2/2013 | Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989. | Consultar |
| Lei 2160/2013 | 15/2/2013 | Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica. | Consultar |
| Lei 2163/2013 | 15/2/2013 | Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do município e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2168/2013 | 21/3/2013 | Autoriza concessão de auxílio à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2170/2013 | 21/3/2013 | Institui o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Urupês/SP e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2171/2013 | 10/04/2013 | Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urupês e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2172/2013 | 10/4/2013 | Revoga o art. 2º da Lei nº 1000, de 16 de outubro de 1986. | Consultar |
| Lei 2173/2013 | 10/4/2013 | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | Consultar |
| Lei 2174/2013 | 10/4/2013 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.087, de 08 de março de 2012. | Consultar |
| Lei 2175/2013 | 10/4/2013 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social e Educativo Pedagógico denominado "Centro de Convivência do Pequeno Cidadão". | Consultar |
| Lei 2176/2013 | 2/5/2013 | "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências". | Consultar |
| Lei 2177/2013 | 16/5/2013 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei 2185/2013 | 6/6/2013 | Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2191/2013 | 4/7/2013 | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências | Consultar |
| Lei 2192/2013 | 15/8/2013 | Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. | Consultar |
| Lei Complementar 181/2013 | 17/10/2013 | Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2212/2013 | 2/12/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2014. | Consultar |
| Lei 2216/2013 | 18/12/2013 | Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2218/2013 | 26/12/2013 | Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.150 de 06-12-2012. | Consultar |
| Lei 2135/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Lei 2111/2012 | 17/5/2012 | Denomina de "Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho", o conjunto habitacional que especifica. | Consultar |
| Lei 2127/2012 | 17/8/2012 | Denomina a área verde que especifica. | Consultar |
| Lei 2128/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Lei 2129/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Lei 2130/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Lei 2131/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Lei 2133/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Lei 2134/2012 | 17/8/2012 | Denomina as vias públicas que especifica. | Consultar |
| Decreto 2474/2012 | 9/1/2012 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.003, de 21 de Outubro de 2010, que proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. | Consultar |
| Lei 1945/2010 | 22/3/2010 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 2003/2010 | 21/10/2010 | Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. | Consultar |
| Lei 1803/2007 | 17/12/2007 | Dispõe sobre o SERVIÇO VOLUNTÁRIO e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 1610/2003 | 6/3/2003 | Altera a Lei nº 596, de 27.08.73, modificada pela Lei nº 950, de 21.03.85. | Consultar |
| Decreto 1877/1998 | 19/01/1998 | Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituido pela Lei nº. 1304, de 24/06/1996, alterada pela Lei nº. 1353, de 04/09/1997 e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 1353/1997 | 04/09/1997 | Altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº. 1304, de 24 de junho de 1996, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social. | Consultar |
| Lei 1304/1996 | 24/06/1996 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Consultar |
| Lei 1082/1989 | 03/02/1989 | Institui o imposto municipal sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. | Consultar |
