EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR SÃO VICENTE DE PAULO

OBJETO: Termo de Fomento referente ao Atendimento social a idosos com mais de 60 anos em período integral.

VALOR: R$ 62.400,00

PRAZO: 18-06-2020 à 31-12-2020.

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301 – Fundo Municipal de Assistência Social –08.244.0004.2013 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial – 3.3.50.41 – Contribuições – R. Federais

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 18 de junho de 2020.

ALCEMIR CASSIO GRÉGIO

Prefeito Municipal