Outros atos mencionados ou com vínculo a este
DECRETA:
Ficam fixados no calendário anual para o ano de 2025 e início de 2026 os feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura, conforme segue:
03/03 – Segunda-feira de Carnaval: ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública);
04/03 – Terça-feira de Carnaval: ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública);
05/03 – Quarta-feira de Cinzas: ponto facultativo até as 13h.
18/04 – Sexta-feira Santa: feriado municipal;
20/04 – Páscoa;
21/04 – Dia de Tiradentes: feriado nacional.
01/05 – Dia Mundial do Trabalho: feriado nacional;
02/05 – ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública).
19/06 – Corpus Christi: feriado municipal;
20/06 – ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública);
24/06 – Dia de São João Batista: ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública).
09/07 – Dia do Soldado Constitucionalista: feriado estadual.
10/08 – Dia de São Lourenço (Padroeiro da Cidade): feriado municipal.
07/09 – Dia da Independência do Brasil: feriado nacional;
24/09 – Dia do Município: feriado municipal.
12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil): feriado nacional;
15/10 – Dia do Professor: expediente suspenso apenas na rede municipal de ensino;
27/10 – ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública).
02/11 – Finados: feriado nacional;
15/11 – Proclamação da República: feriado nacional;
20/11 – Dia da Consciência Negra: feriado nacional.
24/12 – ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública);
25/12 – Natal: feriado nacional;
26/12 – ponto facultativo até as 13h (exceto serviço de limpeza pública);
31/12 – ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública).
01/01 – Confraternização Universal: feriado nacional;
02/01 – ponto facultativo (exceto serviço de limpeza pública).
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.