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Início Cidade Legislação Municipal Decreto 3199/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
CNPJ: 45.159.381/0001-94
Rua Gustavo Martins Cerqueira, 463 - Centro - Urupês/SP
Telefone/Fax: (17) 3552-1144 | E-mail: prefeitura@urupes.sp.gov.br
Decreto 3199 de 22 de novembro de 2023 - Prefeitura do Município de Urupês
Este diploma legal encontra-se publicado na página https://www.urupes.sp.gov.br/servicos/cidade/legislacao/lei.php?id=2098.
Acessível pelo QR Code ao lado. Impresso em 25/11/2024 às 07:50:39.

Decreto 3199, de 22 de novembro de 2023
Substitui os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto nº 3.174, de 01 de junho de 2023.
ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de sua atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º

Ficam substituídos os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto Nº 3.174, de 01 de junho de 2023, que fixa módulos de pessoal das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências, pelos Anexos I e II constantes do presente Decreto.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Urupês, 22 de novembro de 2023
Alcemir Cassio Greggio
Prefeito do Município de Urupês

Anexo I
MÓDULO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
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Anexo II
MÓDULO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.