Ficam introduzidas na Lei nº 2.558, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês, as seguintes alterações:

a)- no art. 2º, ns. VI, XI e XII onde se lê “Secretaria da Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo”, leia-se “Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo”

b)- o art.3º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º- O Conselho Municipal de Cultura será constituído de 08 (oito) membros titulares e respectivos suplentes, a saber;

I- um representante do Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo;

II- um representante do Departamento de Educação;

III- um representante do Departamento de Saúde;

IV- um representante do Departamento de Finanças e Orçamento;

V- quatro representantes de Artistas locais.

c)- no art. 4º, parágrafo único, onde se lê “Secretaria de Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo”, leia-se “Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo”

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.