Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme composição abaixo:

I - Um Representante do Poder Executivo Municipal:

T – Nilce Mara Ap. D. Martins Batista

S – Andressa Grégio Pierini

II - Um Representante da Secretaria Municipal de Educação:

T – Adriana Regina Carnielo de Carvalho

S – Selma Cristiane Siqueira Pedroso

III-  Um Representante  dos Professores  da Educação Básica Pública:

T – Susy Mary Paschoal Martins

S – Rúbia Cristina Costa Lopes

IV-  Um Representante  dos Diretores  das Escolas Básicas Públicas:

T – Izabel da Silva Ramos

S -  Edlene Corniani Di Tadei

V- Um Representante dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

T –  Lucimara Ap. Soldati

S –  Ana Felícia Gonçalves Rosseto 

VI- Dois Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

T -  Fernanda Maria Camilo Rodrigues

S –  Cleane Rodrigues de Andrade Henrique

T -  Tatiana Maestrello Assad Oliveira Botarelli

S –  Elcimara de Fátima Bortini

VII- Dois Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: 

T -  Gabriel Dirigo de Jesus e Silva

S –  Maria Eduarda Borges

T -  Kediane Perpétua Marques

S –  Felipe Ribeiro Petrocilo

VIII- Um Representante do Conselho Municipal de Educação:    

T – Giziela Ap. Tórtola Mazo

S – Graziela Lima Scandolo Zancheta

IX- Um Representante Do Conselho Tutelar:    

T – Eloisa Cristina Orlando

S – Jeanete Carnielo Pereira Páscoa

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a disposição em contrário, em especial o Decreto nº. 3.140, de 23 de dezembro de 2022.