Ficam fixados no calendário anual para o ano de 2.022, os feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura, a saber:

I. 28 de fevereiro: “Segunda-Feira de Carnaval” -suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

II. 01 de março: “Terça-Feira de Carnaval” - suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

III. 02 de março: Quarta-Feira de Cinzas - suspensão do expediente (ponto facultativo), até as 13 horas

IV. 15 de abril: “Sexta-Feira Santa” – feriado municipal;

V. 17 de abril: “Páscoa”;

VI. 21 de abril: “Dia de Tiradentes” – feriado nacional;

VII. 22 de abril: suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

VIII. 01 de maio: “Dia Mundial do Trabalho” – feriado nacional;

IX. 16 de junho: “Dia de Corpus Christi” – feriado municipal;

X. 17 de junho: suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XI. 09 de julho: “Dia do Soldado Constitucionalista” – feriado estadual;

XII. 10 de agosto: “Dia de São Lourenço Padroeiro da Cidade” – feriado municipal;

XIII. 07 de setembro; “Dia da Independência” – feriado nacional;

XIV. 24 de setembro: “Dia do Município” – feriado municipal;

XV. 12 de outubro “Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil” – feriado nacional;

XVI. 15 de outubro “Dia do Professor” – expediente suspenso apenas na rede municipal de ensino;

XVII. 28 de outubro “Dia do Funcionário Público” suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XVIII. 02 de novembro: “Finados” – feriado nacional;

XIX. 14 de novembro: suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XX. 15 de novembro – “Dia da República” – feriado nacional;

XXI. 25 de dezembro – “Dia de Natal” – feriado nacional;

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.