Departamento de Cultura de Urupês realiza cadastros para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Os profissionais de cultura de Urupês já podem realizar o cadastro para solicitar o Auxílio de Emergência Cultural no valor de R$ 600,00.

Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários aprovados.

Podem solicitar o auxílio: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

Para receber, o artista deve estar atuando socialmente na área nos 2 últimos anos anteriores a data da publicação da lei. O solicitante não pode estar trabalhando formalmente ou recebendo algum benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);

O trabalhador deve ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou no total até três salários mínimos. É pré-requisito também não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018 e não ter recebido a auxílio emergencial nos últimos meses.

O cadastro pode ser realizado através de um formulário online criado pela Prefeitura, que pode ser acessado através deste link.

A Lei Aldir Blanc é aprovada e disponibilizará Auxílio de Emergência Cultural para municípios de São Paulo.

O Governo Federal sancionou a lei n° 14.017, Aldir Blanc, na última segunda-feira (29), que prevê o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

O município de Urupês receberá R$ 119.605,49 para a realização de ações de incentivo à produção cultural. O valor disponibilizado para a cultura da cidade será voltado também para os espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender os trabalhos por conta da pandemia.

Com a aprovação, os trabalhadores da cultura, que foram financeiramente prejudicados em razão da crise poderão se inscrever para solicitar uma renda emergencial.

Após aprovado, o artista poderá receber 3 parcelas de R$ 600,00 referentes aos meses de junho, julho e agosto, podendo ser prorrogado.