Início Comunicados / EXTRATO DO DECRETO APAE Nº 2.973 de 14-12-2020
EXTRATO DO DECRETO APAE Nº 2.973
Comunicado publicado em 14-12-2020
EXTRATO DO DECRETO Nº 2.973, de 14-12-2020, DECLARANDO INEXIGIVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREEFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE – DE CATANDUVA.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura do Município de Urupês. 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE – de Catanduva.
OBJETO: Atendimento educacional especializado à munícipes portadores de deficiência.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, nº II c.c. o art.32 “caput” da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 14 de dezembro de 2020.




ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO
Prefeito Municipal


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