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Portaria Processo de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino, ano letivo 2019
Comunicado publicado em 22/01/2019
Portaria SME – 01 de 22 de janeiro de 2019.

Estabelece cronograma para o Processo
de Atribuição de Classes e Aulas da Rede
Municipal de Ensino, ano letivo de 2019.

A Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de estabelecer cronograma para a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2019, conforme determina o Decreto nº 2.834, de 28/11/2018, expede a presente Portaria.

Art.1º - As classes e aulas no processo inicial serão atribuídas aos docentes titulares de cargo/emprego inscritos nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público Edital nº 01/2017 e aos docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2017, no dia 01 fevereiro de 2019, e obedecerá o seguinte cronograma:

Dia 01/02/2019

I – PROFESSOR DE CRECHE
EMEI “PROF.ª OLIVIA SAHÃO”
a) Titulares de Emprego:
8 horas - Fase 1 - na U.E.  
- Docentes classificados na Unidade - Constituição de jornada de trabalho.

9 horas - Fase 2 - Município - na U.E. 
- Docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público – Edital nº 01/2017.

b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2017:
9h30min - Fase 5 - Município na U.E. 
- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I 
PRE ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS:
1- Na EMEF “MARIA DA GLORIA ROBERT LIMA DE ALMEIDA”
a) Titulares de Emprego:
9 horas - Fase 1 - na U.E. 
- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.

10 horas - Fase 2 – Município - na U.E. 
- Constituição da Jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;
- Docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público – Edital nº 01/2017.

b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2017:
11 horas - Fase 5 – Município - na U.E.
- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

2- Na EMEF “MARIA DE LOURDES DA COSTA NUNES”
a) Titulares de Emprego:
8 horas - Fase 1 - na U.E. 
- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.
       
III- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS:
1-Na EMEF “PROF. ATHAYR DA SILVA ROSA”
a) Titulares de Cargo/Emprego:
8 horas - Fase 1 - na U.E. 
- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.

10 horas - Fase 2 – Município - na U.E. 
- Docentes classificados e admitidos pelo Concurso Público – Edital nº 01/2017;        

10h30min - Fase 3 – na U.E.  
- Carga suplementar de trabalho, no campo de atuação e em campo de atuação diverso.

b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2017:
13 horas - Fase 5 – Município - na U. E. 
- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

Art.2º - As fases Município, a que se referem os itens I, II e III do artigo anterior, será realizada: 
I- na EMEI “Prof.ª Olivia Sahão” – Professor de Creche;
II- na EMEF “Maria da Glória Robert Lima de Almeida” – PEB –I – Pré Escola e classes dos anos iniciais do ensino fundamental;
III- na EMEF “Prof. Athayr da Silva Rosa” – PEB II – aulas dos anos finais do ensino fundamental.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria SME-01, de 22 de janeiro de 2018.


Cleudia Maria Ettruri
Secretária Municipal de Educação

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